A Polícia Civil da Bahia realizou, nesta quinta-feira (23), a Operação Visão Legal, que fiscalizou estabelecimentos ópticos no Centro de Salvador para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços e na comercialização de produtos oftalmológicos. A ação foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida em maio deste ano.
Durante a operação, equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriram mandados de busca e apreensão em duas óticas. Os agentes verificaram a regularidade da oferta de exames de vista, da venda de produtos e dos serviços relacionados à prescrição de lentes, além de apurar possíveis práticas de publicidade enganosa.
Nas diligências, foram apreendidos três frascos de corante catalítico utilizado na coloração de lentes oftálmicas de resina. Segundo a Polícia Civil, dois produtos estavam com o prazo de validade vencido e um terceiro não apresentava identificação da data de vencimento. O material foi encaminhado para análise e adoção das medidas cabíveis.
O gerente de uma das unidades fiscalizadas foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos. Após ser ouvido, ele foi liberado e responderá ao procedimento em liberdade.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito seguirá em andamento para reunir novos elementos de prova, incluindo documentos, imagens e outras diligências que possam esclarecer as irregularidades investigadas. A operação contou com a atuação conjunta da Decon e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
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