A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus na noite desta segunda-feira (4), às 19h, levará a plenário importantes temas para discussão e votação, como o projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre alterações no estatuto do Conselho Municipal de Cultura. Segundo Almiro Leal, conselheiro cultural, uma das alterações versa sobre a retirada de poderes do Conselho Municipal de Cultura. “O Conselho é uma instituição séria. Conselho sem poder é o mesmo que o povo sem voz'', ressaltou. O PL 13 já foi lido na Câmara, mas o vereador Uberdan Cardoso pediu vistas e a votação deverá acontecer na noite desta segunda-feira.
O tema tem sido amplamente defendido pelos conselheiros que foram eleitos há quatro meses, mas ainda não foram nomeados. Leal acredita que 'sem a nomeação dos conselheiros, não poderemos criar a base de trabalho para estabelecer o Plano Municipal de Cultura e consolidar a Cultura em Santo Antônio de Jesus' e, se o poder do Conselho ficar limitado, não se poderá participar efetivamente para a cultura da cidade' . Por isso, ele conclama toda a população, em especial pessoas ligadas à cultura na cidade, a comparecerem na sessão de hoje, segunda.
Mário Sérgio, que faz parte do Clube de Chorinho, em contato com o Andaiá Urgente, também convocou pesssoas ligadas a cultura, ao teatro, música e artes em Santo Antônio de Jesus, para a comparecer na sessão da Câmara numa mobilização contra a aprovação das modificações. ” São danosas ao Conselho que já está constituído. Não é interessante modificar a lei. Isso é para enfraquecer e tirar do Conselho poderes já constituídos. Quem gosta do movimento cultural que participe hoje da sessão da Câmara, pois essa PL 13 é para tirar o poder do Conselho. A lei deve ficar como está, pois foi muito bem elaborada”, reforçou.
O Sistema Municipal de Cultura prevê a realização de fóruns temáticos para que sejam analisadas as demandas culturais reais do município. Uma determinação do Ministério da Cultura é que o Conselho seja plural e representativo, porque será ele o responsável pela articulação do Plano Cultural do município. Na mesma sessão serão definidas as pessoas que receberão Títulos de Cidadania, duiscutidos e votados outros projetos. A sessão está marcada para começar às 19h.
Cristina Pita Ascom CâmaraSAJ
Notícias Relacionadas
