O governador Rui Costa demonstrou indignação ao ser acusado de aumentar o ICMS. Durante o Papo Correria, na noite desta terça-feira (15), o governador respondeu a pergunta de um internauta sobre o aumento no preço do combustível. Para ele, o alto valor cobrado na bomba é fruto da “incompetência de quem governa o Brasil”.
“Isso aquela historinha da seita da ignorância, da incompetência que ficam repetindo dezenas, milhares de vezes em redes sociais. O estado da Bahia não fez e não fará aumento do percentual do ICMS. Quem é responsável pelo aumento dos combustíveis no Brasil é a incompetência, a seita de pessoas que não têm capacidade de governar. Como não tem o que explicar, a única saída deles é distribuir notícias falsas para enrolar ou enganar as pessoas”, disse.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos.
“O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza.
Ainda conforme o superintendente, o ajuste feito pelo governo do estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”, frisou.
Segundo o Bahia.Ba, atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
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