A partir de fevereiro, o Auxílio Gás voltará a ser pago pelo governo federal. Em 2023, será mantida a regra de pagamento a cada dois meses.
O programa foi criado em novembro de 2021, através da Lei n. 14.237. Ele tem como objetivo reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento de famílias de baixa renda.
Os beneficiários de programas como Bolsa Família também poderão receber o Auxílio Gás. Inicialmente, o programa pagava 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha no país. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo Lula (PT), que garantiu, também, o mínimo de 600 reais por mês para beneficiários do Bolsa Família, o Auxílio Gás passou a pagar 100% do valor médio do botijão.
No último mês de dezembro, por exemplo, o benefício foi de 112 reais. Quase 6 milhões de pessoas foram atendidas.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
• Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
• Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
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