“Dra, bom dia! Ontem participando de uma competição interna no campeonato de voleibol da minha escola, fui chamada de canguru africano. Essa situação vem sendo corriqueira no meu dia a dia, o que faço para evitar esses abusos?”
Constantemente me deparo com relatos como esses, que, ainda para nossa sociedade, é uma situação comum, baseada na questão do racismo estrutural.
Em janeiro de 2023, foi sancionada a lei de nº. 14.532, a qual equipara o crime de injuria racial ao de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.
Apesar desta normatização constituir um grande avanço para a população negra, em razão de episódios recorrentes no âmbito do esporte, da cultura e até mesmo no ambiente educacional, ainda assim me deparo de forma cotidiana com situações abruptas que a imposição legal não consegue evitar.
Por ser uma mulher negra e ter conquistado de forma árdua minha graduação no curso de direito, hoje exercendo a profissão de advogada, sendo uma exceção do sistema, utilizo do meu conhecimento e das vivências ao longo dos últimos anos, para junto ao Sistema Judiciário ajudar aqueles pares que são vítimas do racismo e da injúria racial.
Embora a Justiça dos homens seja a maneira mais dura de conter o racismo, entendo que, o caminho mais eficaz para abolir de uma vez por todas esse nefasto ato, sem sombra de dúvidas, é compreender que todos somos iguais independente de cor, raça, sexo, origem ou religião.
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Por, Dra. Layana Mercês.
OAB/BA 67.633
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