A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai atuar em regime de plantão durante o Carnaval na Bahia. Em Salvador, local onde concentra maior quantidade de festas, o órgão contará com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito.
O órgão informou que o objetivo da ação é “garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante o Carnaval 2023”.
Será possível contar com os serviços da DPE no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.
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