Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas que estavam em condições de trabalho análogas à escravidão em uma fazenda de colheita de café em Encruzilhada, interior da Bahia. O resgate ocorreu na segunda-feira passada (22), mas só foi divulgado nesta quinta-feira (25). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia.
Inicialmente, 40 pessoas haviam sido levadas para trabalhar na fazenda, mas 15 delas desistiram devido às condições precárias a que eram submetidas.
Na quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários depois de reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou a interdição dos serviços e dos alojamentos na segunda-feira.
De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos ao final da colheita. As carteiras de trabalho dos funcionários estavam retidas pelo responsável para impedir que eles deixassem o local, e não havia registros de trabalho nem exames admissionais realizados.
O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que os funcionários não tinham acesso adequado a instalações sanitárias, sendo obrigados a realizar suas necessidades fisiológicas no chão da área de colheita. Além disso, a água para consumo era transportada em recipientes de água sanitária e não havia recipientes térmicos disponíveis.
Os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual nem vestimentas apropriadas para a atividade. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município.
Além disso, os trabalhadores foram expostos a um estabelecimento que praticava empréstimos a preços superiores aos praticados pelo mercado.
Os funcionários eram provenientes de outros municípios da Bahia e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, junto com crianças e adolescentes, em condições precárias de higiene.
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O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.
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O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência.
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