Em 1555, as paredes do prédio Quinta do Tanque, ou Quinta dos Padres, como ficou conhecido, já era guardião da história da Bahia. Doado aos padres jesuítas pelo então governador Tomé de Souza, no século XVI, a construção histórica foi, inclusive, refúgio do Padre Antônio Vieira. Quatro séculos depois, em 1980, ele passaria a ser também a sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e que pode estar com o futuro ameaçado.
Patrimônio histórico nacional, desde 1949, o Quinta dos Padres vai ser leiloado pela segunda vez nesta quarta-feira (25). Localizado na Baixa de Quintas, o imóvel é penhorado em um processo judicial que cobra indenização contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa). Em 2022, o prédio já tinha ido à leilão e chegou a ser arrematado, mas, o autor do lance único de R$13,8 milhões, desistiu da arrematação.
Um ano depois, o imóvel volta a casa de leilões, com um lance mínimo de 50% do valor avaliado do bem, que corresponde a R$12.448.851,34. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo da Bahia não participou do primeiro leilão e também não participará de nenhum outro. A justificativa, segundo o órgão, é atribuída a “distorção quanto ao valor atribuído ao imóvel pelo leiloeiro e o correto valor de mercado (diferença injustificada de R$5 milhões), o que poderia provocar danos ao erário público”.
Ainda segundo a PGE, o imóvel vai a leilão novamente pelos memos motivos de 2022: uma ação orginária movida pela GF Arquitetos Ltda, ajuizada em 25 de setembro de 1991, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Bahiatursa. Na ocasião, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os projetos não haviam sido apresentados de forma espontânea. Em 1990, a ação foi julgada procedente e um acordo foi feito. Mas, a autora da ação afirma que o trato não foi cumprido.
“Com a extinção da BAHIATURSA (Lei nº 13.204/2014) e suas funções assumidas pela Secretaria de Turismo, o Estado da Bahia ingressou na ação, representado pela Procuradoria Geral do Estado. A penhora se mostra válida considerando que, quando ocorreu, o bem tinha natureza privada e não pública”, afirmou nota da PGE.
A questão, no entanto, vai além disso. Apesar do imóvel leiloado ser o Quinta dos Padres, que além de ser um patrimônio histórico é, também, um patrimônio público, há a preocupação quanto ao futuro do Arquivo Público da Bahia, já que, é parte integrante do prédio. Criado em 1890, a autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), é considerado a segunda mais importante instituição arquivística pública estadual do país, com documentos de 214 anos de história.
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