A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro, no Brasil.
A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. No Brasil, a campanha acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro, pois seu início ocorre no Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
A campanha é organizada por diversos atores da sociedade civil e do poder público, e conta com uma série de atividades, como palestras, debates, oficinas, caminhadas e flashmobs. O objetivo é propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.
Na edição de 2023 da campanha se uniu à campanha desenvolvida pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Cartoons contra a Violência. A fusão das duas ações destaca a urgência do engajamento de toda sociedade na luta contra a violência a mulheres.
Para intensificar as ações de conscientização dos órgãos do Poder Judiciário e da sociedade em geral, o CNJ unificou as duas campanhas no Dia da Consciência Negra celebrado em todo país no dia 20 de novembro, especialmente porque as mulheres negras sofrem mais violência obstétrica e são as principais vítimas de violências sexuais e de feminicídios no Brasil.
Como participar:
| 18/11/2021, quinta-feira | Das 11h às 13h (plenário 14) – Audiência pública sobre o tema “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, em alusão ao Dia da Consciência Negra |
| 19/11/2021, sexta-feira | Das 9h às 10h30 (Plenário Ulysses Guimarães) – Sessão solene para celebrar o Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino |
| 19/11/2021, sexta-feira | 15h (plenário 14) – Audiência pública sobre o tema “A mulher e a regulamentação das eleições de 2022 – Contribuições para a redação das Resoluções do TSE” |
| 25/11/2021, quinta-feira | 10h (online) – Sessão Solene Conjunta: “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres” |
| 25/11/2021, quinta-feira | 15h – Salão Nobre – Assinatura dos Termos de Cooperação para a efetivação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. |
| 26/11/2021, sexta-feira | 15h (online) – Sessão Especial remota destinada a comemorar o dia 20 de Novembro e lançamento, no Senado Federal, do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais – Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal |
| 29/11/2021, segunda-feira | 15h (Plenário 08) – Debate sobre a violência política contra as mulheres, com a participação do TSE, PGE, DPU e ONU Mulheres, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos |
| 30/11/2021, terça-feira | Das 14h às 17h (Senado Federal) – “Elas no Senado”, evento com as Procuradoras Estaduais da Mulher sobre boas práticas desenvolvidas pelo Senado Federal |
| 02/12/2021, quinta-feira | 10h – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – Audiência pública sobre o tema “Violência contra a mulher durante a pandemia”, com apresentação de pesquisa realizada pela OMS |
| 03/12/2021, sexta-feira | CANCELADO – Debate sobre o tema “O aumento da AIDS entre as mulheres”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS |
| 06/12/2021, segunda-feira
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10h – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – Audiência pública sobre o tema “Boas práticas no combate à violência contra a mulher” |
| 07/12/2021, terça-feira | Horário a definir (Plenário Ulysses Guimarães) – Distribuição de laços brancos para parlamentares, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres |
| 09/12/2021, quinta-feira | 10h – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – Audiência pública sobre o tema “Proteção das mulheres com deficiência e retrato pós pandemia” |
| 10/12/2021, sexta-feira | 10h (plenário a definir) – I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” |
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