A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em colaboração com as prefeituras, implementará o Plantão Integrado dos Direitos Humanos em Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas durante as festividades de São João.
Esta ação, destinada a promover o respeito aos direitos humanos, contará com postos fixos em cada um desses municípios, atuando na recepção de denúncias de violações e na proteção de públicos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, consumidores e catadores de recicláveis.
Em Amargosa, o posto fixo estará disponível de 19 a 24 de junho; em Cachoeira, de 23 a 25 de junho; e em Cruz das Almas, nos dias 23 e 24 de junho. A abertura oficial dos Plantões será no primeiro dia de funcionamento em cada localidade: 19/06 às 15h em Amargosa, 23/06 às 10h em Cachoeira e 23/06 às 14h em Cruz das Almas.
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Além desses municípios, a tecnologia social do Plantão Integrado será compartilhada com Belmonte, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Igaporã, que irão replicar a metodologia em suas ações durante o São João.
Essa expansão faz parte do projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, que visa identificar violações, sistematizar dados e mobilizar a sociedade no enfrentamento das violências. A campanha “Respeito é Nosso Direito!” disseminará materiais informativos digitais e impressos para apoiar essas ações.
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuar na defesa dos direitos humanos através de um Comitê de Proteção Integral. Denúncias de violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, negros, LGBTQIAPN+, entre outros, podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente nos postos fixos do Plantão.
Os profissionais nos postos tratarão as denúncias e encaminharão os casos para os órgãos competentes.
Mobilização e recepção de denúncias
A campanha “Respeito é Nosso Direito!” é o carro-chefe do projeto, com equipes volantes distribuindo materiais informativos e convocando a população a combater e denunciar casos de violência. As denúncias podem ser registradas pelo Disque 100 e nos Plantões Integrados.
Ações prévias do Plantão
Para prevenir violências durante as festas juninas, a SJDH, em parceria com a Polícia Militar da Bahia e o Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), promoveu a “Formação em Direitos Humanos das Forças de Segurança” no dia 17 de junho.
A capacitação, com 10 horas/aula, envolveu 130 policiais militares presencialmente e alcançou, de forma virtual, efetivos de 14 municípios baianos.
O treinamento abordou a cultura popular dos festejos juninos, visando incorporar práticas de atendimento humanizado por parte dos agentes de segurança.
Durante a formação, a jornalista Flávia Vieira destacou a importância de reconhecer a prática cultural de soltar espadas em Cruz das Almas como uma tradição centenária.
“Sou filha de espadeiro e fiz meu trabalho de graduação sobre a necessidade de ver reconhecida a prática cultural de soltar o folguedo como uma tradição centenária,” declarou ela, ressaltando a relevância da proposta da Associação de Espadeiros de Cruz das Almas para regulamentar a atividade.
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