A Polícia Federal (PF) está investigando um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais.
Segundo a PF, os investigados utilizaram o aplicativo e-Título para acessar ilegalmente o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar ações em nome de “pessoas públicas”, incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.
O próprio TSE informou que as irregularidades foram detectadas em julho de 2023.
“Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”
A assessoria da PF esclareceu que “o que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no e-Título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas).
Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”.
Na manhã desta terça-feira (25), com base nas investigações iniciais, a PF lançou a Operação Eleitor Protegido.
Policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).
De acordo com a PF, os documentos e aparelhos apreendidos serão fundamentais para aprofundar as investigações e esclarecer os objetivos dos investigados, que deverão responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.
Em nota, o TSE reforçou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.
O e-Título é um aplicativo móvel que oferece uma versão digital do título eleitoral, permitindo acesso rápido às informações cadastradas na Justiça Eleitoral, como zona eleitoral, situação cadastral, além de certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.
O aplicativo pode ser baixado em smartphones ou tablets com plataforma iOS.
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