Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita nesta terça-feira (23) na cidade de Buri, no interior de São Paulo, causou forte repercussão e muitas críticas nas redes sociais.
Durante seu discurso, Lula afirmou então, que a alíquota de 4% de imposto sobre heranças desestimula “doações” para o governo e instituições, indicando que as pessoas deveriam “devolver” seu patrimônio ao Estado.
O presidente participou da comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde foram anunciados investimentos de R$ 79,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na universidade. No entanto, foi a palavra “devolver” que se destacou, gerando um intenso debate na rede X (antigo Twitter).
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem uma herança, e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para os herdeiros, 40% era de imposto. Então nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidades, para institutos, laboratórios, para fundações. Aqui no Brasil não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é apenas 4%. Então a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse o presidente Lula.
No final desta terça, o termo “devolver” se tornou o assunto mais comentado do dia na rede X, com milhares de menções. Um dos críticos à fala do presidente foi o deputado Kim Kataguiri (União-SP), pré-candidato a prefeito da cidade de São Paulo.
“Como assim devolver? O bem é da pessoa, ela comprou com seu próprio esforço e suor, mas Lula quer que o falecido devolva para o Governo esse bem? Qual o sentido disso?”, questionou Kataguiri.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) considerou a declaração de Lula “gravíssima” e “inadmissível”.
“Segundo Lula, o povo brasileiro que já trabalha cinco meses do ano para pagar impostos, paga ‘nada’ em imposto sob herança, (que já está em absurdos 4%) e ainda deveria doar ou ‘DEVOLVER’ o patrimônio que seus entes queridos suaram para deixar para seus descendentes. Não respeita nem o LUTO dos cidadãos, muito menos a propriedade deles”, disse Zambelli na rede X.
Para justificar, Lula citou o exemplo do escritor Raduan Nassar, de 88 anos, que doou uma fazenda para a Universidade Federal de São Carlos.
Desse modo, a fazenda se tornou um complexo educacional voltado ao desenvolvimento da produção na região.
“Quando aparece um homem que, aos 75 anos de idade, naquela época, assume a vontade e a responsabilidade de se desfazer de um patrimônio dele, como esse aqui, para que a gente pudesse formar milhares e milhares de meninas e meninos nesse país, para ajudar o país a se transformar num país grande, num país importante, num país competitivo, a gente só tem que dizer graças a Deus, Raduan, Deus te colocou no mundo e você está colocando essa dádiva que Deus te deu para o futuro desse país”, disse o presidente.
A declaração de Lula continua gerando discussões sobre a política tributária e a gestão de patrimônios no Brasil.
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