A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, na quinta-feira (8), uma campanha para intensificar a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. O órgão vai oferecer atendimento especial para os homens que desejam fazer teste de DNA gratuitamente, para reconhecimento de paternidade.
Os interessados devem entrar em contato com a Defensoria entre os dias 9 e 20 de agosto, através do número 71 9104-2907, para agendar data e local do procedimento.
Os requisitos são: morar em Salvador ou cidades da Região Metropolitana e não ter registrado o nome do pai na certidão de nascimento do filho. Serão exigidos documentos como RG, CPF, comprovantes de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento do filho.
A ação foi lançada em 2007, como o objetivo de realizar os exames gratuitos e orientar os baianos sobre questões que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares. A Defensoria oferece orientações jurídicas, conciliação e mediação de conflitos.
A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é intensificada anualmente no mês de agosto, devido ao Dia dos Pais. Em 2021, Bahia e Vitória, principais times de futebol do estado, aderiram à campanha.
Além de divulgar entre os torcedores o número exclusivo para agendamento dos exames de DNA e reconhecimento de paternidade da DPE-BA, jogadores das equipes vão entrar em campo com faixas em apoio à ação.
Sou Pai Responsável
Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano.
Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
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