O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que já é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sua condulta diante da crise sanitária no Amazonas, corre o risco de sofrer punições também com as Forças Armadas. A informação é da coluna de Carla Araújo, do portal UOL. De acordo com a reportagem, … continue
Está marcada para a próxima sexta-feira (29) a eleição da lista tríplice para o comando da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O processo será online, através de um sistema de eleição desenvolvido pela Defensoria Pública Estadual do Maranhão e adaptado para o processo eleitoral baiano. Os 376 defensores e defensoras públicas em atuação no estado … continue
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), vai ter que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, além das custas judiciais e honorários advocatícios. A decisão foi tomada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara … continue
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram caminhando à cidade fronteiriça de Pacaraima. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão por indígena deportado, caso a liminar (decisão provisória) seja descumprida. No grupo, há 32 crianças, segundo informações … continue
Por meio de limitar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a medida do governo do estado, que determinava o fim da gratuidade do transporte público para idosos entre 60 e 65 anos. A decisão não vale para os ônibus municipais da capital paulista, pois só abrange companhias estaduais: Metrô, CPTM e EMTU. … continue
O PT apresentou nesta quinta-feira, 7, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Desta vez, a bancada mencionou a ocasião em que o presidente ironizou e levantou dúvidas sobre as sessões de tortura as quais a ex-presidente Dilma Rousseff foi submetida durante a ditadura militar. Em conversa com apoiadores … continue
Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada federal Flordelis dos Santos, será levado a júri popular pela morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. A decisão de levá-lo a julgamento é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flávio é acusado de ter atirado na vítima no … continue
A pensão recebida por Madalena Gordiano, mantida em condição análoga à escravidão por 38 anos em Minas Gerais, financiou o curso de medicina de Vanessa Maria Milagres Rigueira, filha de Dalton César Milagres Rigueira, seu ‘patrão’. As informações foram dadas por auditores fiscais do caso ao Uol neste domingo (3). Madalena tem uma renda de … continue
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (30) pelo parquet. Além de Ilona, foram denunciados os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício … continue
A coligação ‘A Força do Trabalho’, do prefeito Rogério Andrade (PSD), move uma ação judicial para investigar compra de votos e pede anulação da eleição 2020 em Santo Antônio de Jesus (SAJ). Numa entrevista à Rádio Andaiá FM, na manhã desta terça-feira (29), a advogada Andreia Prazeres explicou que foi evidenciado, durante todo o período … continue
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que mandou exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o pedido feito à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para reservar 7.000 doses da vacina contra a Covid-19 a funcionários do tribunal. A exoneração, antecipada pelo jornal … continue
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em levantamento realizado a pedido da revista Época, os casos de feminicídio deixam, por ano, mais de 2 mil órfãos no Brasil. O número é baseado na quantidade de vítimas que foram registradas em 2018, último ano com dados fechados sobre esse tipo de violência e … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos … continue
Após a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) pedir R$ 200 milhões em danos morais e sociais pela morte de Beto Freitas em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, o movimento negro também entrou com uma ação. No pedido, a ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o … continue
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a expedição imediata do alvará de soltura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A decisão define prazo máximo de 48 horas para o cumprimento da ordem. Martins concedeu prisão domiciliar ao político na noite de terça (22) mas, até as 18h desta quarta, Crivella seguia detido no presídio de … continue
