Últimas Notícias: Justiça

Justiça
25/01/2021

DPE-BA escolhe na próxima sexta (29) lista tríplice para defensor público geral

Está marcada para a próxima sexta-feira (29) a eleição da lista tríplice para o comando da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O processo será online, através de um sistema de eleição desenvolvido pela Defensoria Pública Estadual do Maranhão e adaptado para o processo eleitoral baiano. Os 376 defensores e defensoras públicas em atuação no estado … continue

Justiça
08/01/2021

Juiz federal barra deportação de 55 indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil depois de caminhar 18 dias

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram caminhando à cidade fronteiriça de Pacaraima. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão por indígena deportado, caso a liminar (decisão provisória) seja descumprida. No grupo, há 32 crianças, segundo informações … continue

Justiça
08/01/2021

PT apresenta novo pedido de impeachment contra Bolsonaro por apologia à tortura

O PT apresentou nesta quinta-feira, 7, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Desta vez, a bancada mencionou a ocasião em que o presidente ironizou e levantou dúvidas sobre as sessões de tortura as quais a ex-presidente Dilma Rousseff foi submetida durante a ditadura militar. Em conversa com apoiadores … continue

Justiça
03/01/2021

Caso Madalena: família usava pensão de R$ 8 mil de mulher escravizada em MG para pagar faculdade de medicina da filha

A pensão recebida por Madalena Gordiano, mantida em condição análoga à escravidão por 38 anos em Minas Gerais, financiou o curso de medicina de Vanessa Maria Milagres Rigueira, filha de Dalton César Milagres Rigueira, seu ‘patrão’. As informações foram dadas por auditores fiscais do caso ao Uol neste domingo (3). Madalena tem uma renda de … continue

Justiça
30/12/2020

MPF denuncia desembargadora Ilona Reis e mais 3 por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (30) pelo parquet. Além de Ilona, foram denunciados os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício … continue

Justiça
29/12/2020

Advogada fala da ação judicial que pede anulação da eleição em SAJ, “Temos provas de corrupção”

A coligação ‘A Força do Trabalho’, do prefeito Rogério Andrade (PSD), move uma ação judicial para investigar compra de votos e pede anulação da eleição 2020 em Santo Antônio de Jesus (SAJ). Numa entrevista à Rádio Andaiá FM, na manhã desta terça-feira (29), a advogada Andreia Prazeres explicou que foi evidenciado, durante todo o período … continue

Justiça
28/12/2020

Após pedido de vacina para STF, Fux diz estar ‘em choque’ com o caso e exonera servidor

    O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que mandou exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o pedido feito à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para reservar 7.000 doses da vacina contra a Covid-19 a funcionários do tribunal. A exoneração, antecipada pelo jornal … continue

Justiça
23/12/2020

Presidente do STJ determina transferência imediata de Crivella para a prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a expedição imediata do alvará de soltura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A decisão define prazo máximo de 48 horas para o cumprimento da ordem. Martins concedeu prisão domiciliar ao político na noite de terça (22) mas, até as 18h desta quarta, Crivella seguia detido no presídio de … continue