A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da Neoenergia Coelba ao pagamento de R$ 200 mil em indenização à família de uma mulher e de seu enteado que morreram após sofrerem uma descarga elétrica no município de Caculé, no sudoeste baiano. A decisão, tomada por unanimidade, rejeitou o … continue

O empresário Neto Sande, da Crown Produções, avaliou de forma positiva a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) durante os festejos juninos deste ano. Em entrevista ao Blog do Valente, neste sábado (12), durante o São Pedro do Benfica, em Santo Antônio de Jesus, ele afirmou que a intervenção do órgão contribuiu para dar … continue

Um juiz federal dos Estados Unidos autorizou, nesta quarta-feira (8), que a escritora E. Jean Carroll receba US$ 5,8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) de Donald Trump. O valor corresponde à indenização fixada por um júri em um processo civil que responsabilizou o presidente norte-americano por abuso sexual e difamação, acrescida de juros. A … continue

Advogado é condenado pelo TRT da Bahia após esconder comando para influenciar inteligência artificial em recurso judicial. Caso foi encaminhado à PF e ao MPF.

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial e publicado nas redes sociais pelo vereador de Camaçari Jamesom da Silva Santos. A decisão atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, que apontou propaganda eleitoral antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial. Segundo a desembargadora eleitoral Patrícia Didier … continue

A Toyota foi condenada a pagar R$ 238 mil de indenização por danos morais a um trabalhador baiano que sofreu assédio moral e xenofobia durante o período em que atuou na unidade da montadora em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o … continue

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada do ar de um vídeo que retrata o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o boneco assassino Chucky. A decisão liminar, publicada na última quarta-feira (1º), foi assinada pela juíza auxiliar Domitila Manssur, que apontou indícios de propaganda eleitoral negativa e … continue

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã desta quarta-feira (1º), um homem de 36 anos suspeito de participar do assassinato de William Rafael Bacelar da Silva, de 30 anos, conhecido nas redes sociais como “Rafa Show Premiações”. O crime aconteceu em maio deste ano, no bairro de São Marcos, em Salvador. De acordo com … continue

Justiça dos EUA manteve ação contra a Meta por suspeita de que Facebook e Instagram foram projetados para viciar crianças e adolescentes.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de transferência de unidade prisional ou de concessão de prisão domiciliar à influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) durante julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Deolane está detida desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos apresentados pelos cinco condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Com a decisão, ficam mantidas as penas impostas aos réus, que variam de nove a 76 anos de prisão. O relator do caso, ministro Alexandre de … continue

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro investigado no âmbito da Operação Vérnix. Com a decisão, ela passa à condição de ré e deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias. … continue

PM é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio em Amargosa. Justiça determinou perda do cargo e indenização à família da vítima.

O ex-zagueiro Ricardo Rocha foi detido na manhã desta quarta-feira (10) no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, momentos antes de embarcar para os Estados Unidos. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a abordagem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão civil expedido pela 16ª Vara de Família da Comarca de … continue

A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar irregular a exigência do CPF dos clientes para acesso a descontos e promoções. A decisão também obriga a empresa a disponibilizar os mesmos preços promocionais para todos os consumidores, independentemente da realização de … continue

A empresária e influenciadora digital Virginia Fonseca passou a ser alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura movimentações financeiras relacionadas ao seu nome e às empresas associadas à sua atuação empresarial. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de informações sobre a investigação, que analisa operações financeiras envolvendo contratos comerciais, parcerias empresariais … continue

A Justiça do Espírito Santo recebeu uma queixa-crime contra o senador Magno Malta e o ex-delegado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira em razão de publicações feitas nas redes sociais em 2022. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (28). O caso está relacionado a declarações envolvendo um homem que … continue

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) absolveu uma mãe que matou um homem flagrado enquanto abusava da filha de 11 anos da mulher. O Ministério Público a acusava de homicídio qualificado, destruição de cadáver e corrupção de menor. A tese acolhida pelos jurados, por 4 votos a 3, foi a de legítima … continue

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (28), em São Paulo, suspeita de produzir e vender vídeos de tortura e morte de animais pela internet. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o material era comercializado para usuários da Europa em plataformas digitais. A prisão ocorreu em um apartamento na região central da capital paulista. De … continue

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) a transferência do traficante Gerson Palermo, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), da Bolívia para o Mato Grosso do Sul. A chegada ao Brasil está prevista para o início da noite. Palermo foi preso na terça-feira (26), em território boliviano, após permanecer foragido … continue

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda do cargo e do salário passa a ser a punição máxima para juízes que cometerem faltas graves. O relator do caso, ministro Flávio Dino, foi o primeiro a votar. Em março, Flávio Dino já havia determinado que o Conselho Nacional de … continue

O caso do jovem Davi Fiúza voltou ao centro do debate nesta segunda-feira (25), durante audiência de instrução realizada no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana, em Salvador. A sessão teve como foco o depoimento de duas testemunhas no processo que investiga o envolvimento de policiais militares no desaparecimento ocorrido em 2014, … continue

Uma nova audiência sobre o caso de Davi Fiúza será realizada nesta segunda-feira (25), às 8h, no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana, em Salvador. O jovem negro está desaparecido desde 2014, após ser levado por policiais militares no bairro de São Cristóvão. Passados quase 12 anos, o caso segue sem समाधान, … continue

A defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra solicitou à Justiça o relaxamento da prisão da influenciadora para que ela pudesse participar da festa de aniversário da filha, Valentina, de 9 anos. As informações foram divulgadas pela GloboNews. Deolane foi presa na manhã desta quinta-feira (21) em sua residência, localizada em um condomínio de luxo … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Já votaram pela abertura … continue