Foto: Reprodução/TV Globo A mineradora Vale foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e … continue
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade A defesa do homem que foi preso por matar o médico acreano Andrade Lopes Santana, de 32 anos, disse que o crime não foi provocado por nenhum tipo de premonição. O advogado Guga Leal afirmou ao G1 que o cliente, que também é médico, não tinha a intenção de … continue
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (8), por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentado na última semana. O único deputado que votou a … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), mais 48 novos juízes aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Outros 50 já haviam sido nomeados em dezembro do ano passado. Com os novos integrantes, somados aos 569 em atividade, o Poder Judiciário baiano passa a contar … continue
A sanha perseguidora do Ministério Público da Bahia, que não se conforma com a liberação da vacinação para jornalistas como grupo prioritário, não para. O MP baiano ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação … continue
O processo contra o youtuber Felipe Neto por corrupção de menores foi arquivado pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Bahia.Ba, a decisão foi acatada pela juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, por recomendação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na última quarta-feira (2). Segundo o Uol, Neto … continue
Uma decisão do STJ anulou testamento que beneficiava Adriana Ferreira Almeida Nascimento, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”. Adriana é viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena e que foi morto em janeiro de 2007 em Rio Bonito, no interior do Rio. De acordo com a sentença, ela não ficará com … continue
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma delação e revelou que juízes investigados na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais favorecendo a grilagem de terras no oeste baiano, teriam envolvimento em outros esquemas de vendas de sentenças. Os depoimentos de Júlio … continue
O Ministério Público de Goiás vai investigar a abordagem da Polícia Militar a um homem negro na última 6ª feira (28.mai.2021). Ele foi algemado enquanto andava de bicicleta em um parque na Cidade Ocidental (GO), interior do Estado. A cena foi filmada pela vítima, Filipe Ferreira, e compartilhada nas redes sociais no sábado (29.mai). Um … continue
Uma proposta relatada pela desembargadora Ivone Bessa dispõe que s servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderão receber um auxílio-saúde de até 10%. A proposta foi aprovada na quarta-feira (26). As entidades sindicais chegaram a questionar a proposta e pediram a inclusão de aposentados e pensionistas para serem beneficiados. Segundo a … continue
O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias – ADUD, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio da acusação de ter estuprado uma fiel de sua igreja em 2006. A decisão dos desembargadores é do último dia 11 e foi tomada após um pedido da defesa do réu em uma Revisão … continue
Com o objetivo combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes nas rodovias federais e estaduais, as Operações Oneesca IV e Parador 27 detiveram 122 pessoas e resgataram 67 menores. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (28) em coletiva de imprensa que reuniu representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), … continue
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, por dois votos a um, que a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar a morte de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba, vai a júri popular. Segundo publicação do G1, a decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal … continue
O inquérito que investiga as mortes de Yan Barros e Bruno Barros, após os dois furtarem carnes do supermercado Atakarejo, no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana, foi prorrogado. A informação foi divulgada pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (25). As mortes de Yan Barros e Bruno Barros completam um mês na … continue
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de indenização à ex-funcionária de uma loja de material de construção, de Jundiaí (SP), que trabalhava em uma espécie de “gaiola”, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, os magistrados aumentaram o valor da condenação para R$ 20 mil. A … continue
O processo do feminicídio de Elitânia de Souza da Hora está com o status de inativo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), mesmo após terem se passado um ano e meio do crime. Elitânia teve a vida interrompida aos 25 anos, pelo ex-namorado, José Alexandre Passo Góes Silva, em Cachoeira. Ela foi … continue
Segundo o colunista Rogério Gentile, o recurso apresentado por Michelle Bolsonaro em processo em que a primeira-dama afirma que a revista “IstoÉ” a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado, foi rejeitado Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a publicação, na ação, Michelle cobrava uma indenização de R$ 100 … continue
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mantenha, permanentemente, uma equipe de fiscalização na área da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de impedir a entrada e a permanência de não-índios no território. O acesso à terra indígena, onde vivem dois indígenas isolados, é proibido. Em isolamento voluntário, os indígenas … continue
A Justiça do Trabalho na Bahia vai julgar a primeira ação civil pública para erradicação do racismo estrutural no ambiente de trabalho do país. A ação, proposta nesta quarta-feira (12), foi movida pelas entidades Educafro, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos e o Odara Mulheres Negras. A ação tramita na 35ª Vara do Trabalho … continue
Tatiane Spitzner foi encontrada morta após queda do 4º andar do apartamento em que morava com Luis Felipe Manvailer — Foto: Arquivo pessoal Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner, em júri popular que chegou ao fim nesta segunda-feira (10), … continue
Um trisal de Sorocaba, no interior de SP, tenta, através de uma ação judicial, registrar os filhos com os nomes do pai e das duas mães. O analista de sistemas Jonathan Dias Rezende, a pedagoga Marilia Gabriela Camargo Rezende e a técnica em enfermagem Natali Júlia Fortes Cardoso Silva são os pais de Raoni, de … continue
O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permanece de forma online. Interessados em resolver demandas relacionadas ao título eleitoral devem acessar o www.tre-ba.jus.br e buscar o TítuloNet, onde é possível realizar inscrição, transferência e atualização de dados cadastrais. Somente na primeira quinzena de abril, 12.075 requerimentos foram recebidos. Desse total, 9.423 já foram analisados e concedidos. … continue
O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que recebeu, nesta sexta-feira, 7, os pedidos de medidas cautelares do inquérito policial que apura as mortes de Bruno Barros da Silva, de 29 anos, e Ian Barros da Silva, 19, tio e sobrinho respectivamente, após furto em supermercado da rede Atakarejo, no bairro de Amaralina, em Salvador. Em … continue
Uma consumidora de Feira de Santana será indenizada em R$ 7,5 mil por danos morais e materiais por ter ingerido um refrigerante com uma aranha dentro. Segundo a ação, em abril de 2014, a consumidora almoçou com os pais em um restaurante da cidade e pediu ao garçom um refrigerante Guaraná Kuat, pertencente à Coca-Cola. … continue
O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos, informa o colunista Rogério Gentile, do portal UOL. Segundo a publicação, Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram … continue
