O desembargador Mário Albiani, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 936 mil da empresa Corlilaz Produções Artísticas e de seus sócios, além do desbloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas do Município de Madre de Deus que seriam utilizados para pagar a … Leia Mais
Considerado um dos traficantes mais perigosos da Bahia, o fundador da facção Comando da Paz (CP), Cláudio Campanha, recebeu um benefício da Justiça baiana e vai cumprir o restante da pena em regime semiaberto. A informação foi enviada na manhã desta segunda-feira (30/03) ao Informe Baiano. A decisão é da Vara de Execuções Penais de … Leia Mais
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 78 anos. O advogado de defesa, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, … Leia Mais
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) registrou um aumento no número de denúncias trabalhistas neste mês, por causa da pandemia do coronavírus. De acordo com o órgão, o crescimento foi de 65% acima da média do período, totalizando 185 denúncias. O MPT-BA detalhou que, desse número, 91 denúncias estão diretamente relacionadas à Covid-19. … Leia Mais
A Justiça federal do Rio de Janeiro, por meio da 1° Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu nesta sexta-feira (27) os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que definia como serviço público essencial as atividades de igrejas e de casas lotéricas, permitindo o funcionamento de ambos em meio aos apelos por isolamento social para evitar … Leia Mais
Após a polêmica da ação que pediu a adequação do edital do Concurso da Polícia Militar, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com integrantes da comissão de candidatos do certame. O concurso está suspenso por determinação judicial. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (13). Na reunião, o grupo conversou com o defensor público … Leia Mais
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo … Leia Mais
A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas “rachadinhas” realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador. A decisão permite que os outros integrantes da Câmara Criminal analisem o processo e julguem o mérito do assunto. Até … Leia Mais
A Justiça Federal negou um pedido liminar de uma associação de ateus e agnósticos contra a União custear viagens de autoridades públicas para eventos religiosos, como a canonização de Irmã Dulce. O evento de canonização da santa ocorreu em outubro de 2019. A decisão é da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Associação Brasileira … Leia Mais
Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, foi proferida nesta terça-feira (10). Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) … Leia Mais
A nova procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, diz que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) está “estagnado há dez anos” e promete uma “virada”. Ela nega, porém, fazer oposição ao governo Rui Costa. “Nós dissemos a ele que era uma lista tríplice de oposição às administrações do Ministério Público”, afirma. Atuante há mais de 20 … Leia Mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou os Correios a pagar R$ 20 mil a um gerente de uma agência em Rodelas, no norte da Bahia, que foi assaltado três vezes, em um período de 8 meses. O caso foi julgado pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), que aumentou … Leia Mais
Em setembro de 2018, o STJ concedeu habeas corpus para reduzir a pena da transexual Suzy de 36 anos e 8 meses de reclusão para 30 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Ou seja, manteve o tempo máximo de encarceramento permitido no país naquele ano. Na época, a defesa de Suzy questionou a … Leia Mais
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis prestaram depoimento em uma nova audiência na Justiça do Paraguai neste sábado (6) para tratar do caso de uso de passaportes falsos para entrar no país. Eles passaram a noite anterior em uma prisão em Assunção. Ronaldinho chegou algemado à audiência, mas com as mãos cobertas, de acordo com … Leia Mais
