Mulher que matou o marido atropelado e gravou um vídeo confessando o crume em Ituverava (SP), passa a ser acusada por homicídio qualificado. A Justiça aceitou a denúncia contra Cláudia Aparecida Fernandes Nascimentos de 47 anos, que alegou legítima defesa. Ela atropelou o marido Adriano Joaquim Sampaio, 45 anos, no dia 28 de dezembro de … Leia Mais
Dois homens acusados de participar da morte do subtenente Fabiano Fortuna da Silva, durante uma tentativa de assalto no estacionamento do Shopping Paralela, em Salvador, foram condenados a quase 30 anos de prisão. A decisão saiu no dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (20). Segundo o Tribunal da Justiça, … Leia Mais
O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, outras 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso. De acordo com informações do G1, a força-tarefa investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que deixou 270 vítimas. Das … Leia Mais
O advogado Henrique Gonçalves Trindade tomou posse nesta segunda-feira (20) como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em evento realizado na Sala de Sessões do Regional, em Salvador. O magistrado foi nomeado para a Corte em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele cumprirá … Leia Mais
juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto escreveu, em decisão judicial na última quinta-feira (16), que o Brasil vive atualmente uma “merdocracia neoliberal neofascista”, em processo julgado na 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, … Leia Mais
O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça … Leia Mais
A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária indevida. Esse foi o entendimento da … Leia Mais
Os novos decretos que alteram as regras sobre o uso de armas de fogo e munições foram usados pela defesa de criminosos condenados e presos no Rio de Janeiro para beneficiá-los na Justiça. Segundo levantamento do G1, foram identificados cerca de 57 decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), … Leia Mais
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado nesta sexta-feira (10) como assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o tribunal, a nomeação não interferirá nas funções desempenhadas de desembargados de Oliveira, que … Leia Mais
Um morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, será indenizado em 1,5 mil por danos morais após ser vítima de exposição pública e ser apontado, sem provas, como um assaltante. De acordo com o Consultor Jurídico, imagens do homem foram divulgadas na rede social Facebook por uma mulher moradora da mesma cidade. Na … Leia Mais
A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício no Brasil. O caso completa 22 anos em outubro desse ano, mas os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça Com o objetivo de responsabilizar o Estado brasileiro, a União, a Bahia e o município, em uma instância … Leia Mais
Quase cinco meses depois de deixar o presídio, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, ainda não se sente livre. Condenado por estupro e mantido preso por 5 anos no Ceará, até ser inocentado pelo crime em novo julgamento no mês de julho, ele sofre para se readaptar à vida fora da prisão e revive o medo … Leia Mais
O Posto Tangará localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estava lacrado desde o dia 28 de novembro por adulterar gasolina. A defesa conseguiu uma liminar temporária na Justiça que o autoriza a voltar a funcionar. Devido a erro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os advogados de Javan de Melo Senna e … Leia Mais
A defesa do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso desde o dia 22 de novembro por envolvimento na Operação Faroeste, pediu que ele seja solto porque ele não oferece perigo às investigações. Além do mais, sustenta a defesa, feita pelo advogado João Daniel Jacobina de Carvalho, o … Leia Mais
Condenadas por alguns dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos, Suzane Von Richthofen , Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária de Tremembé na manhã desta segunda-feira para a chamada ” saidinha ” de Natal. As informações são do G1. Ao contrário das outras vezes em que deixou a cadeia, Suzane saiu do presídio em um carro, para evitar exposição. A medida … Leia Mais
