Justiça
29/09/2020

Iuri Sheiki: Primeira audiência ocorre nesta terça (29); digital influencer é acusado de matar empresário em SAJ

A 1ª audiência de instrução de Iuri Sheik está marcada para acontecer nesta terça (29), na capital baiana.  Iuri é acusado de assassinar o empresário baiano William Oliveira durante os festejos juninos na cidade de Santo Antônio de Jesus e teve seu Habeas Corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) depois de permanecer … Leia Mais

Justiça
26/09/2020

Justiça nega pedido da defesa de Flordelis para suspender uso de tornozeleira eletrônica

O desembargador Celso Ferreira Filho negou hoje (25) o recurso dos advogados de defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para suspender a decisão de monitorar a parlamentar com tornozeleira eletrônica. “Seja sustada a aplicação da medida cautelar no que diz respeito a colocação de tornozeleira eletrônica e do recolhimento noturno até o julgamento definitivo”, diz … Leia Mais

Justiça
26/09/2020

Professora será indenizada em R$ 100 mil por ter ficado presa em cela com 11 detentos

Uma professora será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia por ter ficado trancada por 2h30m em uma cela com 11 detentos na Penitenciária Lemos Brito. Ela contou na ação com pedido de indenização que era integrante do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), trabalhando com a alfabetização de detentos da penitenciária. Na ação, ela … Leia Mais

Justiça
26/09/2020

Acusado de matar Marielle manteve contato com bicheiros, diz promotora

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018 representaram um divisor de águas para autoridades fluminenses. O caso levou ao desdobramento de outros dez inquéritos policiais, que resultaram na descoberta da relação entre banqueiros do jogo do bicho e milícias no Rio de Janeiro. Desde então, foram realizadas … Leia Mais

Justiça
25/09/2020

Famosa por pratos ‘inquebráveis’, Duralex pede recuperação judicial

  A Duralex, fabricante francesa de louças e utensílios de cozinha famosa por produzir pratos “inquebráveis”, entrou com pedido de recuperação judicial. A medida possibilita que a empresa devedora continue funcionando enquanto negocia os débitos com o credor na justiça. Agora, a companhia precisa apresentar um plano de pagamento das dívidas para não quebrar. Segundo o … Leia Mais

Justiça
24/09/2020

STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e proibiu o uso da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos agrários na Bahia sem o aval do governo daquele estado. A decisão foi tomada por 9 votos a 1. A maioria dos ministros entendeu … Leia Mais

Justiça
24/09/2020

STJ determina prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para desembargadora alvo da Operação Faroeste

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou que a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho dela, Vasco Rusciolelli, denunciados no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, fiquem em prisão preventiva domiciliar, com uso de tornozeleira, a partir desta quinta-feira (24). De acordo com o STJ, … Leia Mais

Justiça
22/09/2020

Flordelis ainda não se apresentou para colocar tornozeleira eletrônica

A deputada Flordelis (PSD-RJ) ainda não se apresentou para colocar a tornozeleira eletrônica. Na sexta-feira (18), a Justiça do Rio determinou que a parlamentar passe a ser monitorada e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. Conforme informações do G1, o Tribunal de Justiça mandou a notificação para a defesa de Flordelis, mas ainda não recebeu a confirmação … Leia Mais

Justiça
21/09/2020

TST aprova reajuste de 2,6%, e trabalhadores do Correios devem voltar nesta terça

Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada … Leia Mais

Justiça
21/09/2020

Por maioria, Tribunal pode tornar Crivella inelegível já nestas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria nesta segunda-feira (21) para tornar inelegível já nas eleições municipais deste ano o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos). O prefeito é investigado por abuso de poder na convocação de funcionários da companhia municipal de limpeza urbana para participação de ato político nas eleições de 2018. Caso seja … Leia Mais

Justiça
21/09/2020

Ministério Público denuncia sete pessoas investigadas na Operação Inventário

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21), sete pessoas investigadas na Operação Inventário, que foi deflagrada pelo MP no dia 10 deste mês. Conforme a denúncia, baseada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em 2018, o grupo … Leia Mais

Justiça
21/09/2020

Audiência pública discute sistema prisional baiano nesta segunda (21)

A sessão solene vai deliberar sobre o atual quadro de precariedade estrutural das unidades prisionais do Estado, as péssimas condições de trabalho dos servidores e a necessidade da Polícia Penal  ser instituída na Bahia pelo  governador Rui Costa Nesta segunda-feira(21), a partir das 14h, a Câmara de Vereadores por meio das Comissões de Desenvolvimento Sustentável e … Leia Mais

Justiça
19/09/2020

Juíza avaliou que Guedes incentivou “ódio” contra servidores e sugeriu novos processos em ação movida por sindicato baiano

Ajuíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, fez duras críticas contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na decisão judicial do processo causada pelas ofensas contra servidores públicos. Ela avaliou que os  pronunciamentos “violaram a honra e a imagem dos servidores públicos, que – por meio de eufemismos – foram rotulados de parasitas, assaltantes e … Leia Mais