Notícias sobre Justiça

Bahia
21/05/2024

Justiça ordena busca e apreensão de bonés de pré-candidato em Palmas de Monte Alto

A Justiça Eleitoral deferiu um pedido de tutela antecipada e determinou a busca e apreensão de bonés confeccionados pelo pré-candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, Wilson Lima Nascimento (MDB). A ação foi motivada por uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o pré-candidato de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, Wilson...

Justiça
16/05/2024

Justiça ordena interdição de hospital psiquiátrico após denúncias de maus-tratos

### Justiça ordena interdição de hospital psiquiátrico após denúncias de maus-tratos Na última quarta-feira (15), a Justiça determinou a interdição total do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata transferência dos pacientes para outra unidade hospitalar pública ou privada sob responsabilidade da administração municipal. A decisão veio após denúncias de maus-tratos...

Justiça
03/05/2024

Suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil é preso em Salvador

A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil nesta quinta-feira (2). Segundo informações, o homem fazia parte de uma rede de compartilhamento destas imagens e foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações começaram em 2022 e os equipamentos analisados deram indicativos de que...

Salvador
24/04/2024

Ministério Público estadual investiga escritórios de advocacia em Salvador; entenda

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (24), uma operação que investiga dois escritórios e seus sócios por uso de uso de documentos falsos e apropriação indébita em Salvador. De acordo com o MP, os sócios estariam atuando com um esquema de advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com...

Bahia
19/04/2024

Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da Bahia

Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os...

Justiça
12/04/2024

STF proíbe abordagem policial motivada por raça e cobra critérios objetivos

O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu, nesta quinta-feira (11), que abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, o chamado perfilamento racial, nem por sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. A corte definiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve...

Justiça
10/04/2024

“Não fui preso, estava em Salvador. A coisa foi direcionada para prejudicar o meu nome, minha boa imagem”, diz tenente-coronel sobre operação El Patron

O tenente-coronel Lobão, um dos policiais militares mencionados no processo da Operação El Patron atrelada à operação Hybris, que desmantelou uma organização criminosa sofisticada especializada em lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar, agiotagem, receptação qualificada falou, nesta quarta-feira (10) sobre o fato de ter sido citado no processo e as notícias veiculadas sobre...

Cidades
10/04/2024

Aratuípe: Justiça condena ex-prefeito e pré-candidato a 8 anos de prisão e 5 de inelegibilidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Aratuipe, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sinho Canário, a cinco anos de inelegibilidade e oito anos e sete meses de prisão. Prefeito por três ocasiões (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020), Sinho era cogitado pelo seu grupo para voltar a disputar o comando municipal de Aratuípe este ano. Sinho...

Brasil
03/04/2024

Julgamento sobre cassação de Moro é suspenso após pedido de vista de desembargadora

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), nesta quarta-feira (3), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento será retomado na próxima segunda (8). A sessão terminou...

Cidades
03/04/2024

Elísio Medrado: ex-prefeito e pré-candidato Robson Souza, “Rubão”, é condenado a 30 anos de prisão

O ex-prefeito do município de Elísio Medrado e pré-candidato para as eleições deste ano, Robson de Souza, conhecido como ‘Rubão’ ou “Robinho” foi condenado a 30 anos de prisão em janeiro deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do tráfico...

Brasil
02/04/2024

STF adia julgamento de recurso sobre a revisão da vida toda

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira (03). Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável...

Brasil
01/04/2024

Robinho deixa isolamento e passa a dividir cela com outro preso

Chegou ao fim o período de isolamento de Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, no interior paulista. Preso há 12 dias, o ex-jogador passou a conviver em uma cela comum, com a presença de outro detento, na unidade conhecida como o ‘presídio dos famosos’. Desde que chegou à Penitenciária, na madrugada do dia...

Brasil
25/03/2024

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle...

Brasil
13/03/2024

Gerente é demitido após oferecer ração de cachorro a funcionárias como presente de Dia da Mulher

O gerente responsável por uma empresa distribuidora de cosméticos foi demitido após ter oferecido ração de cachorro para funcionárias como “presente” de Dia Interacional da Mulheres. O caso aconteceu em Curitiba, no estado do Paraná, e a justa causa foi validada pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)....

Destaque
11/03/2024

Caso Hyara Flor: Polícia analisa laudos complementares e pede internação de marido

A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Hyara não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado. Um adolescente, que seria marido da vítima, chegou...