A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar, na Justiça, a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para Covid-19. O exame que identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes expostos ao vírus não poderá mais ser feito pelos convênios. O procedimento estava … Leia Mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito … Leia Mais
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncia feita por uma universitária de 18 anos que relata ter sido espancada pelo próprio pai, que é presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, cidade a cerca de 400 quilômetros de Salvador. Segundo a vítima, as agressões teriam ocorrido no domingo (12), na casa de familiares, … Leia Mais
O relator do caso de Fabrício Queiroz no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, negou, em junho deste ano, a transferência para a prisão domiciliar de uma idosa, de 66 anos, hipertensa, diabética e portadora de HIV, condenada por tráfico. É ele quem analisará a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que … Leia Mais
Uma remuneração mensal acima de R$ 100 mil foi paga a 8.226 juízes brasileiros pelo menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. A informação é da Folha. Apesar da quantia, o teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. No mesmo período citado, foram feitos ao todo … Leia Mais
A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, … Leia Mais
A operação do Facebook que derrubou uma rede de comportamento enganoso com 73 contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados também mirou figuras ligadas à esquerda na América Latina. Pesquisadores do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, que analisam as redes eliminadas pela plataforma, identificaram perfis e páginas … Leia Mais
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto do governador Ibaneis Rocha que reabriu bares, restaurantes, academias e salões de beleza. O magistrado deu 24 horas para que o governo local publique um novo decreto suspendendo o anterior. O juiz pede que … Leia Mais
Um trabalhador desempregado deu entrada no pedido de auxílio emergencial, em março. A surpresa veio no final de maio, após permanecer por mais dois meses em análise, quando recebeu a decisão negativo do benefício.Na informação do Aplicativo, a Caixa Econômica Federal justificava que o trabalhador era servidor público e não teria direito ao auxílio. O … Leia Mais
O ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 20 mil ao Hospital Albert Einstein por danos morais, após uma publicação no Twitter, em janeiro de 2019, acusando o hospital de ter participado da elaboração da facada sofrida pelo presidente durante a campanha presidencial. “Inegáveis as consequências negativas advindas da publicação feita pelo apelante … Leia Mais
Um acordo firmado pela Defensoria Pública com o governo, sobre o auxílio emergencial, causou discórdia dentro da instituição. Criado como uma ferramenta de contato direto com o Ministério da Cidadania, o convênio foi visto como uma tentativa de aproximação do atual defensor-geral, Gabriel Faria Oliveira, a Bolsonaro. Ele busca a recondução no fim deste mês. … Leia Mais
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e … Leia Mais
A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta terça-feira (30), a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal. A magistrada atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar. Segundo … Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, no custo de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. A decisão foi da ministra Rosa Weber, que analisou o caso. O jovem é representado pelo advogado Luis Felipe Eiras e pelo o estudante de direito Gustavo Neto Altman. Segundo informações … Leia Mais
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagraram hoje (30) pela manhã uma operação contra o principal grupo de matadores de aluguel do Rio, o Escritório do Crime. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Agentes cumprem dois mandados de prisão contra os chefes do bando, além de 20 de busca … Leia Mais
