Justiça
22/01/2020

Mulher que matou marido atropelado e confessou crime em vídeo vira ré em Ituverava-SP

Mulher que matou o marido atropelado e gravou um vídeo confessando o crume em Ituverava (SP), passa a ser acusada por homicídio qualificado. A Justiça aceitou a denúncia contra Cláudia Aparecida Fernandes Nascimentos de 47 anos, que alegou legítima defesa. Ela atropelou o marido Adriano Joaquim Sampaio, 45 anos, no dia 28 de dezembro de … Leia Mais

Justiça
21/01/2020

Dupla é condenada a quase 30 anos de prisão por participar da morte de PM em shopping de Salvador

Dois homens acusados de participar da morte do subtenente Fabiano Fortuna da Silva, durante uma tentativa de assalto no estacionamento do Shopping Paralela, em Salvador, foram condenados a quase 30 anos de prisão. A decisão saiu no dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (20).  Segundo o Tribunal da Justiça, … Leia Mais

Justiça
20/01/2020

Juiz escreve em sentença que o Brasil vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’

juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto escreveu, em decisão judicial na última quinta-feira (16), que o Brasil vive atualmente uma “merdocracia neoliberal neofascista”, em processo julgado na 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, … Leia Mais

Justiça
17/01/2020

TSE orienta ao cidadão a regularizar o título de eleitor para votar em 2020

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça … Leia Mais

Justiça
17/01/2020

Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária indevida. Esse foi o entendimento da … Leia Mais

Justiça
10/01/2020

Desembargador baiano é nomeado assessor do ministro Dias Toffoli

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado nesta sexta-feira (10) como assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o tribunal, a nomeação não interferirá nas funções desempenhadas de desembargados de Oliveira, que … Leia Mais

Justiça
06/01/2020

Vítima de exposição pública, homem apontado como assaltante em rede social será indenizado

Um morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, será indenizado em 1,5 mil por danos morais após ser vítima de exposição pública e ser apontado, sem provas, como um assaltante.  De acordo com o Consultor Jurídico, imagens do homem foram divulgadas na rede social Facebook por uma mulher moradora da mesma cidade. Na … Leia Mais

Justiça
29/12/2019

Solto em 2019, borracheiro que ficou cinco anos preso injustamente no Ceará sofre para se readaptar: ‘Não me sinto livre’

Quase cinco meses depois de deixar o presídio, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, ainda não se sente livre. Condenado por estupro e mantido preso por 5 anos no Ceará, até ser inocentado pelo crime em novo julgamento no mês de julho, ele sofre para se readaptar à vida fora da prisão e revive o medo … Leia Mais

Justiça
23/12/2019

Suzane von Richthofen e Ana Jatobá deixam presídio para Natal

Condenadas por alguns dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos, Suzane Von Richthofen , Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária de Tremembé na manhã desta segunda-feira para a chamada ” saidinha ” de Natal. As informações são do G1. Ao contrário das outras vezes em que deixou a cadeia, Suzane saiu do presídio em um carro, para evitar exposição. A medida … Leia Mais