A primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 começa nesta segunda-feira (26). A parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e é destinada a estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O MEC informou que as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, esses estudantes só começarão a receber o benefício a partir da inclusão no programa, sem direito às parcelas anteriores já pagas.
Os alunos que já fazem parte do programa receberão a quinta parcela do incentivo, referente à frequência de maio, a partir de hoje, conforme o mês de aniversário. O calendário de pagamentos está definido até o fim do ano, e os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) começarão a ser incluídos no programa a partir de setembro.
Sobre o programa
Para receber o benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês; caso a frequência esteja abaixo desse nível, a parcela correspondente não será paga, mas será normalizada se a frequência voltar a ser adequada nas medições seguintes.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final do ano letivo, que só podem ser retirados após a formatura. As contas são abertas automaticamente pela Caixa, e se o aluno for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o saque ou a movimentação da conta. Para os maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada. O programa tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar, democratizar o acesso e reduzir desigualdades sociais.
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