Sefaz lança Programa Bahia de Integridade Pública com representantes do TCE e do MP-BA

Iniciativa da Secretaria da Fazenda busca corrigir práticas inadequadas e fortalecer a relação com a administração pública

O Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA) foi oficialmente lançado nesta sexta-feira (30) no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Foto: divulgação

O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como o Governo do Estado da Bahia, a Auditoria Geral do Estado, o Ministério Público, a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o PIP/BA tem como objetivo identificar e corrigir práticas contrárias aos princípios éticos e legais, além de responsabilizar e corrigir falhas de maneira eficaz. Durante o lançamento, foi assinado o termo de adesão ao programa.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que o PIP/BA visa fortalecer a relação entre o Estado e a administração pública, adotando uma abordagem mais proativa, ao invés de punitiva.

Ele mencionou a criação do domicílio fiscal eletrônico como exemplo dessa nova abordagem.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, enfatizou a importância da capacitação e orientação para gestores públicos.

Ele elogiou o programa e reafirmou o compromisso do TCE em melhorar a gestão pública por meio da capacitação e diálogo contínuo.