A pequena Ana Júlia, 8, é o motivo pelo qual sua irmã ou seu irmão virá ao mundo. Com uma doença genética grave, a menina precisa de uma doação de medula não convencional, que exige um irmão compatível, e, para garantir que a filha terá o melhor tratamento possível, seus pais, Jaime e Tassiane Donin, foram à Justiça para que o Estado pague a fertilização in vitro com embriões selecionados necessária para dar à luz um doador.
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que os réus, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Vista Alegre do Prata, têm 15 dias, a contar da data da notificação judicial, para realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou hospital conveniado, sob pena de ter o valor bloqueado. O custo do procedimento é de R$ 33.510.
Além da fertilização in vitro, os embriões devem ser selecionados, para que não haja o risco de o irmão nascer com a mesma doença, que é genética.
A DOENÇA. Ana Júlia tem beta talassemia major, que tem origem em uma mutação genética e gera uma anemia grave. A doença desencadeia problemas na produção de hemoglobina ? proteína do sangue responsável pelo transporte do oxigênio para todas as células, tecidos e órgãos do corpo ? e pode matar em até três anos os pacientes que ficam sem cuidados.
Ana Júlia recebe transfusões de sangue de 15 em 15 dias, um tratamento que a família explica ser doloroso, graças às injeções. Mas, apesar disso, os pais querem que a doação de medula por um irmão ocorra antes que ela faça seu aniversário de 10 anos, quando a doença começa a apresentar complicações maiores e o transplante passa a ser a única esperança.
O advogado da família, Dirceu Vendramin Lovison, comemorou a vitória na Justiça, que é considerada difícil, já que não há decisões semelhantes no Rio Grande do Sul. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça confirmou que não tem conhecimento de outro precedente com a mesma decisão. As informações são do portal G1.
Piauí tem caso semelhanteO Tribunal de Justiça do Piauí tomou uma decisão semelhante no começo do mês. Um casal conseguiu o direito de fazer uma fertilização in vitro custeada pelo Estado para tentar salvar a filha de 14 anos, que é portadora de anemia falciforme ? doença que altera os glóbulos vermelhos e dificulta a oxigenação dos tecidos.Os pais da garoto possuem DNA com traço de anemia. Graças a isso, há chance de um filho natural nascer com a mesma doença. Por isso, eles precisam de um embrião saudável selecionado. De acordo com o portal Uol, a Secretaria de Saúde do Piauí disse que não vai recorrer da decisão. (O Tempo Brasil)
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