Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no nordeste baiano. A sentença foi dada na última terça-feira (10). O réu foi acusado de manter relações carnais com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez dela.
A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio, na cidade de Feira de Santana. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.
Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte do estado, e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.
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