O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou um reajuste médio de 20% nas horas extras e adicionais noturnos para todos os servidores estaduais, devido a uma mudança na fórmula de cálculo desses valores. A nova base será aplicada a partir de setembro e segue uma alteração no divisor utilizado para calcular a hora trabalhada, atendendo a uma nova interpretação jurídica.
A modificação no cálculo das horas extras ocorre com a adoção de um divisor que considera seis dias úteis na semana, incluindo o sábado. Anteriormente, o cálculo era feito com base em cinco dias úteis e 240 horas mensais para quem trabalhava 40 horas semanais. Agora, o cálculo será feito sobre 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, o divisor será de 150 horas mensais.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, essa mudança “representa uma valorização do trabalho de quem serve à Bahia” e garante que os servidores tenham um ganho real em seus vencimentos com os novos cálculos de horas extras e adicionais noturnos.
O novo entendimento jurídico segue a orientação dos Tribunais Superiores, que passaram a considerar que o cálculo das horas extras deveria incluir o sábado como um dia útil. Dessa forma, a carga horária semanal foi redistribuída para seis dias, resultando em um acréscimo nos valores pagos aos servidores que realizam horas extras e trabalhos noturnos.
A alteração será benéfica para todas as categorias do funcionalismo público baiano, que agora terão seus adicionais e horas extras calculados com o novo fator de divisão. Essa medida, que começa a valer nos salários de setembro, atende à demanda por valorização salarial dos servidores, garantindo maior compensação financeira pelos serviços extraordinários prestados ao Estado.
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