Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, receberá uma indenização de R$ 50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte de seu patrão. O caso, ocorrido em um restaurante, expôs a gravidade das ações do empregador, que usava apelidos como “urubu de macumba” e “nega feiticeira” para se referir à funcionária.
De acordo com o G1, além dos apelidos o patrão a agrediu fisicamente, o que levou à decisão da Justiça do Trabalho da Bahia de validar a rescisão indireta do contrato de trabalho da funcionária.
A auxiliar, que trabalhava no restaurante desde 2011, relatou um episódio de agressão física ocorrido em outubro de 2020, quando foi puxada pelo braço pelo patrão, causando lesões no punho.
Ainda segundo o site, testemunhas confirmaram as agressões e as ofensas racistas, a esposa do empregador alegou que se tratavam de “brincadeiras sem maldade”. Contudo, a Justiça considerou que essas atitudes eram inaceitáveis e desrespeitavam o direito da funcionária a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) ressaltou que as ofensas e agressões refletiam o racismo estrutural presente na sociedade. Diante desse cenário, a indenização de R$ 50 mil foi mantida, sendo considerada apropriada pelo tribunal. Apesar do proprietário do restaurante ter recorrido da decisão, a corte reafirmou a gravidade das atitudes e a necessidade de punição, demonstrando um compromisso com a proteção dos direitos dos trabalhadores.
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