QUEREMOS JUSTIÇA!
Segue uma pequena amostra dos absurdos que vem acontecendo com a questão envolvendo sobrinho e tios, pais do prefeito de Varzedo.
Trata-se de uma questão de justiça e emblemática, onde é nítida a influência política neste caso: De um lado os pais do prefeito da Cidade de Varzedo/BA e do outro lado, o sobrinho do opositor, analfabeto funcional.
Marivalson de Jesus Barreto (Val de Mizael) e família residentes na Cidade de Varzedo/BA foram injustamente despejados em 18 de dezembro de 2012, de uma área de aproximadamente 4.000,00 m², onde Marivalson morava desde março/1972 (quarenta anos) e de onde tirava o sustento da família. Se não bastasse, três semanas após a Execução do Mandado de Reintegração de Posse, outra área de 16.368,18 m², onde Val plantava mandioca e que não fazia parte da Ação de Reintegração de Posse, foi invadida e destruída pelo gado de propriedade dos pais do prefeito, que se apropriaram do imóvel.
Na época do despejo ocorreu o uso indevido da máquina municipal com a utilização de caçambas de lixo para retirada dos móveis da residência e dos maquinários da casa de farinha, como também o trator do município para demolir o imóvel, equipamentos que estavam a serviço da Prefeitura de Varzedo, não por coincidência, o prefeito é filho dos autores da Reintegração de Posse. Os autores também se apropriaram indevidamente dos maquinários e de outros objetos da casa de farinha que não faziam parte da Ação de Reintegração de Posse. Marivalson possui nota fiscal de alguns equipamentos por ele adquiridos, os outros foram comprados por seu pai, o já falecido Mizael Barreto.
Não consta na peça inicial da Ação de Reintegração de Posse a comprovação de que os autores sejam os proprietários dos equipamentos utilizados por Val na casa de farinha, onde efetuava a transformação da mandioca em farinha. Também não consta na ordem de reintegração a entrega aos autores dos equipamentos constantes na casa de farinha.
No dia 19.12.2012, Radaman Barreto, prefeito de Varzedo, em entrevista ao repórter Marcos Augusto, Voz da Bahia, afirma que o processo de Reintegração de Posse movida pelos seus pais durou oito anos. Inverdade, o referido processo foi dado entrada em 10.10.2008, na mesma semana que foi eleito prefeito da cidade de Varzedo e encerrado em dezembro de 2012. O prefeito também afirma que não tem nada a ver com a questão, mas reduziu o valor do IPTU a partir de 2009 (do imóvel que Val residia), primeiro ano da gestão do prefeito Radaman Barreto.
Este acontecimento teve grande repercussão na época do DESPEJO. Cabe ressaltar, que existem ainda dois processos na Justiça, segunda Ação de Usucapião de nº 0003813-95.2012.8.05.0229 desde 20.07.2012 e Procedimento Ordinário ? Perda da Propriedade de nº 0502542-23.2014.8.05.0229 em 19.12.2014, requerendo a devolução dos maquinários e outros objetos da casa de farinha e o ressarcimento do prejuízo obtido com a invasão do gado na área de aproximadamente 16.000,00 m², área que é objeto da segunda Ação de Usucapião acima citada, TRÊS ANOS sem audiência.
Na verdade o único processo que teve andamento ?normal? foi o proposto pelos oponentes de Marivalson, pais do prefeito de Varzedo/BA, Ação de Reintegração de Posse, com absurdas alegações de precariedade de posse (1999 a 2008) e comodato tácito, levando a inadmissibilidade dos Recursos, tanto em 2ª instância quanto nos Tribunais Superiores, causando sérios prejuízos ao réu.
Com a apresentação dos fatos fica inequivocamente evidenciado várias ilegalidades e a grande vulnerabilidade do requerente, visto que é vítima dos poderes econômico, político e judiciário. (Tribuna do Recôncavo)
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