O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros de seu governo anunciaram, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, a ampliação das políticas de crédito para micro e pequenos empreendedores. Uma das novas linhas de crédito busca incentivar esse segmento do mercado a exportar produtos e serviços, permitindo a restituição de valores pagos antes da venda das mercadorias no exterior.
“Eu quero repetir uma frase que tenho dito todo o dia”, afirmou Lula. “O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de poucos. O dinheiro tem de circular”, completou o presidente, enfatizando a necessidade de facilitar o crédito produtivo.
O evento, intitulado “Acredite no seu Negócio”, ocorreu no Allianz Parque, em São Paulo, e teve como objetivo impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios. A iniciativa faz parte do programa Acredita, um conjunto de ações destinadas a reestruturar o mercado de crédito no Brasil, promover a geração de renda e emprego, além de fomentar o crescimento econômico.
O encontro foi uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda (MF), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Durante o evento, foram reforçadas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos do programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024, que institui o programa, foi sancionada no início deste mês. Ela contempla uma série de ações voltadas a diferentes segmentos, com atenção especial à população vulnerável e com dificuldades de acesso a crédito.
Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso ao microcrédito orientado pelo “Acredita no Primeiro Passo”, focado em famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até o momento, a iniciativa registrou quase 30 mil operações em 11 estados, com 73% do público atendido sendo mulheres. O MF projeta realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com um ticket médio de R$ 6 mil.
Para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (com faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o programa Acredita inclui uma linha de crédito especial, o ProCred 360, com juros diferenciados, que serão apresentados em detalhes no evento. Essa linha oferece taxas que podem ser mais de 50% menores que as praticadas no mercado, onde as médias superam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do ProCred é de 15,75% ao ano.
Outra ação destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) que estão inadimplentes. O MF enfatiza a importância dessa iniciativa para que os empreendedores consigam quitar pendências e retornar ao mercado de crédito, fortalecendo suas operações. O programa realiza renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que podem chegar a 95%.
O Acredita Sebrae já viabilizou R$ 2 bilhões de crédito em 2024, o que possibilitará R$ 30 bilhões para os pequenos negócios. O Sebrae e o BNDES estão colaborando para ampliar o acesso ao crédito, criando um fundo garantidor de R$ 625 milhões, o que permitirá atender cerca de 200 mil negócios entre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
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