O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar ao STF a denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o material que serviu de base para a acusação se tornou público.
Na delação, Cid fez diversas revelações e apontou Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como mandantes do esquema. Além disso, ele detalhou o envolvimento do ex-presidente em outros dois casos nos quais já foi indiciado: fraude no cartão de vacina e no caso das joias sauditas.
Denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas ao STF. O ex-presidente é acusado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos no STF
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Bolsonaro terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Após esse prazo, Moraes analisará a acusação e os argumentos apresentados pela defesa, sem um período definido para decisão. Se considerar que a denúncia deve avançar, o ministro levará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
Os magistrados então decidirão se os 34 denunciados se tornarão réus. Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, iniciando a fase de coleta de provas e depoimentos das partes envolvidas.
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