Três trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação realizada em Serrinha. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), eles foram encontrados em condições degradantes, semelhantes à escravidão. O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, 98 anos, não compareceu à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24), onde tinha procedimento agendado, nem enviou representantes.
Os trabalhadores foram retirados da fazenda Morrinhos, na zona rural do município, na última quinta-feira (20). Suas identidades foram preservadas.
A operação contou com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT.
Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre os municípios de Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. A única situação confirmada foi na fazenda Morrinhos, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.
Apesar de possuir boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade não oferecia condições dignas de trabalho e alojamento para os empregados. Um trabalhador estava na fazenda há mais de cinco anos, enquanto os outros dois atuavam no local há três meses.
No momento da chegada das equipes, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. Eles viviam em acomodações precárias, sem sanitário e sem água tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos, com forte mau cheiro.
Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formal. Eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana e cumpriam jornadas exaustivas de domingo a domingo, do amanhecer ao pôr do sol, sem descanso semanal. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 relatou ter tido apenas um dia de folga nesse período.
As vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos homens já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito para voltar ao município de Araçás. Eles receberão seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias.
Geraldo de Aragão Bulcão não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira, onde os auditores apresentariam os cálculos da rescisão dos contratos e discutiriam um possível acordo para indenização das vítimas.
O MPT e a DPU encaminharão uma proposta de termo de ajuste de conduta, prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores, e estabelecerão um prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública.
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