O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (26) que pretende revisar a pena de 14 anos de prisão proposta pelo relator Alexandre de Moraes para uma cabeleireira condenada por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita após Fux pedir vista do processo, o que interrompe temporariamente o julgamento no plenário.
Segundo o ministro, a dosimetria sugerida por Moraes é “exacerbada” e precisa ser reavaliada. Fux argumentou que cabe ao magistrado analisar o contexto individual de cada réu, incluindo sua participação específica e circunstâncias pessoais, antes de definir a sentença.
“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria, porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado”, afirmou Fux durante a sessão. O ministro também declarou que, em alguns casos, se depara com penas excessivas, o que exige uma análise mais criteriosa.
A cabeleireira é uma das rés julgadas pelo STF por envolvimento nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os crimes atribuídos incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e dano qualificado.
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