A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais seis acusados de tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados integravam o chamado núcleo dois da organização criminosa que atuava para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, inclusive com ações que teriam facilitado os atos de 8 de janeiro.
Foram denunciados o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira, Filipe Martins, o coronel da reserva Marcelo Câmara, Marília Ferreira, o general da reserva Mario Fernandes e Silvinei Vasques. Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Depoimentos de agentes confirmaram que, no segundo turno das eleições de 2022, em 30 de outubro, o grupo organizou blitzes em diversas partes do país para dificultar o acesso de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos locais de votação.
As defesas negaram todas as acusações, alegando que não houve qualquer tentativa de prejudicar eleitores ou de tramar contra autoridades. Argumentaram ainda que não tiveram acesso a todas as provas e apontaram supostas irregularidades na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também defenderam que o caso deveria ser julgado em outras instâncias da Justiça.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a denúncia descreve os crimes de forma adequada e que existem provas suficientes para a abertura da ação penal.
“A denúncia vem acompanhada de provas de materialidade, de indícios de autoria suficientes, que corroboram não só vários dos depoimentos do colaborador premiado, mas mais do que isso, trazem provas autônomas e independentes que em determinados momentos não foram colocadas pelo colaborador”, afirmou Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Segundo o Jornal Nacional, o caso entra agora na fase de análise de provas, depoimentos e interrogatórios, etapa que antecede o julgamento de mérito, quando será decidida a absolvição ou condenação dos réus.
Em março, o STF já havia tornado réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no mesmo inquérito.
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