O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (25) a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica entre o INSS e sindicatos. A medida visa impedir o repasse de recursos às entidades sindicais, especialmente por meio de descontos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
A decisão ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da CGU que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios. Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo.
Segundo o ministro, a restituição dos valores descontados de forma irregular começará na próxima folha de pagamento. Como a folha de maio já foi processada, os valores referentes a esse mês devem ser devolvidos aos beneficiários em junho.
Apesar disso, o governo ainda não definiu um prazo para o ressarcimento total dos descontos considerados ilegais. Segundo Carvalho, será necessário analisar individualmente cada caso, a fim de diferenciar os descontos autorizados daqueles aplicados sem consentimento.
“Não há como estabelecer um prazo neste momento. O governo federal vai garantir a restituição para os aposentados que sofreram descontos ilegais”, afirmou o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto.
A suspensão dos acordos com sindicatos permitirá a retenção dos valores que seriam repassados às entidades, viabilizando a devolução aos segurados. “A partir de agora, nenhum aposentado será descontado na folha de pagamento”, garantiu Carvalho.
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que há cerca de 6 milhões de descontos ativos, mas nem todos são considerados irregulares. Segundo ela, será apresentado um plano para o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. “Não conseguimos precisar ainda quais são os descontos irregulares”, disse.
A investigação da Polícia Federal busca identificar as causas dos descontos não autorizados e responsabilizar os envolvidos. Segundo o ministro da CGU, as associações sindicais são apontadas como os principais agentes responsáveis pelas fraudes. “Nosso foco é proteger os aposentados brasileiros e reorganizar o sistema para torná-lo íntegro”, destacou.
A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU), sob comando do ministro Jorge Messias, trabalhará em articulação com outros órgãos do governo para identificar as fragilidades no sistema e propor soluções estruturais.
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