O Procon de São Paulo alertou o governo federal, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre suspeitas de irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, de acordo com documentos oficiais datados de 2019. O ofício foi encaminhado ao Palácio do Planalto, apontando denúncias de desvios e fraudes que vinham afetando aposentados e pensionistas.
O documento reforçava a necessidade de investigação e medidas de fiscalização sobre instituições financeiras e associações que, segundo o órgão, realizavam descontos sem autorização dos beneficiários. As denúncias envolviam desde empréstimos consignados não solicitados até a filiação compulsória a entidades de classe.
O alerta feito há quase cinco anos volta à tona em meio à atual mobilização do governo federal para ressarcir aposentados afetados por cobranças irregulares, tema que ganhou força em 2024 após a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e diante da pressão de parlamentares e entidades de defesa do consumidor.
À época, o governo federal não detalhou publicamente quais medidas foram tomadas em resposta ao alerta do Procon-SP. Com a reabertura do debate sobre o tema, o Ministério da Previdência afirmou recentemente que um pente-fino está em curso para identificar os beneficiários prejudicados.
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