O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar, a partir desta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará informações detalhadas sobre os valores e as entidades responsáveis pelas cobranças.
Os beneficiários deverão responder à notificação já na quarta-feira (14), informando se autorizaram ou não os descontos. Aqueles que não reconhecerem as cobranças poderão solicitar o ressarcimento dos valores no mesmo dia.
Segundo o INSS, o reembolso será feito para aqueles que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025. O valor será pago pela associação envolvida, que terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o depósito. Caso o pagamento não seja efetuado nesse período, o INSS tomará medidas judiciais contra a entidade devedora.
O instituto reforça que não realiza contatos por telefone, SMS ou por intermediários. A única via de comunicação oficial é o aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das notificações, o INSS recomenda que os segurados mantenham o aplicativo Meu INSS atualizado e ativo em seus celulares.
O processo visa garantir o direito dos segurados e combater práticas abusivas cometidas por algumas entidades associativas que, nos últimos anos, aplicaram descontos sem autorização prévia ou explícita dos aposentados e pensionistas.
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