Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento, feito de forma escalonada de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), vai até 6 de junho.
A antecipação do décimo terceiro do INSS foi programada para ser paga em duas parcelas. A primeira foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo o governo, o pagamento deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia.
As datas seguem o final do NIS e a faixa de renda do beneficiário. Aqueles que ganham apenas um salário mínimo recebem primeiro, seguidos pelos que ganham acima do piso nacional. A consulta sobre datas e valores pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que antecipou o 13º foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o sexto ano consecutivo em que o pagamento é feito antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro.
Atualmente, cerca de 28,68 milhões de segurados do INSS (70,5%) recebem até um salário mínimo de R$ 1.518, enquanto outros 11,98 milhões têm rendimentos acima do piso, sendo 10,6 mil com o teto da Previdência Social de R$ 8.157,41. A maioria dos aposentados e pensionistas recebem 50% do décimo terceiro na primeira parcela; para quem começou a receber o benefício depois de janeiro, o valor é proporcional.
Segurados em auxílio-doença (incapacidade temporária) também recebem o 13º proporcional ao tempo de benefício. Já beneficiários do BPC e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro.
Devolução de descontos indevidos
Além do 13º, o INSS começou a devolver nesta segunda-feira (26) cerca de R$ 292 milhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas em abril. A devolução segue o mesmo calendário do 13º.
Os descontos indevidos antes de abril ainda estão sendo analisados. Segurados notificados pelo INSS desde o dia 13 podem informar se autorizaram ou não a cobrança. Caso o desconto seja considerado ilegal, é possível pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A partir do dia 30, segurados vítimas de fraudes também poderão ser atendidos em agências dos Correios, medida voltada para quem tem dificuldades de acesso à internet ou telefone.
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