A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará, deverá adotar a experiência da Bahia na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência contra grupos vulneráveis em grandes aglomerações. O Governo Federal pretende replicar o Plantão Integrado de Direitos Humanos que o Governo da Bahia implementa anualmente durante o Carnaval de Salvador.
O projeto baiano, que reúne diversos órgãos para atuar na proteção de grupos vulneráveis como o público infantojuvenil, pessoas idosas, população LGBT e pessoas com deficiência, chamou a atenção do Governo Federal. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos baiano, Felipe Freitas, “A nossa experiência chamou a atenção do Governo Federal que, através da ministra Macaé Evaristo, esteve em Salvador, para conhecer o nosso trabalho no Carnaval em 2025, e nos procurou para apoiar a nacionalização da experiência”.
Na Bahia, o Plantão Integrado é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que coordena a articulação de órgãos públicos das três esferas de poder. A atuação ocorre na promoção dos direitos humanos em grandes eventos populares como o Carnaval. A estratégia inclui a instalação de postos fixos nos circuitos das festas e a atuação volante das equipes.
O projeto consiste no acolhimento, prevenção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBT, pessoas com deficiência, entre outros grupos populacionais. O secretário acrescentou que “Nos dá uma alegria muito grande saber que o Governo Federal pretende replicar a metodologia de promoção de direitos humanos que implementamos aqui, na Bahia, em eventos de grande porte como o Carnaval que, em função da aglomeração de grandes públicos, gera renda, estimula a economia, fomenta a cultura, mas, também, favorece a ampliação de situações de violação de direitos. E é aí que nós entramos para contribuir na contenção das transgressões e garantir que todas as pessoas tenham direito à diversão, à celebração, à festa, sem ter os seus direitos violados”.
Desde 2023, o Governo do Estado, através da SJDH, aplica a metodologia do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para proteger públicos vulneráveis em festas de grande porte como o Carnaval, as festas de São João e as Micaretas (carnavais fora de época no interior do estado). A estratégia articula órgãos executivos das três esferas de poder, membros do sistema de justiça (Ministério Público, Defensoria Pública) e organizações da sociedade civil com o propósito de promover os direitos humanos nas festas populares.
COP30
A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), COP30, é um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil discutem e definem ações para combater as mudanças climáticas. O evento acontecerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará, Brasil, com o objetivo de fortalecer a cooperação global e a implementação de metas climáticas, especialmente na região da Amazônia.
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