Ao ser provocado sobre as alterações no Planserv (assistência médica do estado) que serão votadas na tarde desta terça, 20, na Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa (PT) revelou que muitas clínicas credenciadas já retiraram ou sinalizam retirar a assistência aos usuários caso não tenham melhoria no seu padrão de remuneração.
O governador disse ainda que autorizou algumas flexibilizações ao texto do projeto de lei enviado para a Assembleia na tentativa de convencer a oposição e aprová-lo por consenso.
Rui afirmou que nos dois últimos anos o governo percebeu um crescimento duplo: o da redução de qualidade e o de clínicas que não queriam mais integrar o plano por causa do valor pago ou no atraso do pagamento.
“O que eu espero é manter a qualidade do Planserv, melhorar a oferta de clínicas no interior do estado porque dezenas de prestadoras hoje já retiraram a asistência ou sinalizam que vão retirar, se não tiverem melhoria no seu padrão de remuneração”, disse Rui sobre o projeto de lei a ser apreciado hoje pelos deputados baianos.
O governador disse também que os ajustes são necessários para manter a qualidade do serviço prestado e que o Plnaserv é uma experiência de sucesso. “Precisamos manter o padrão e, para isso, precisamos de ajustes. Não reduzimos nosso aporte, vamos manter o mesmo padrão de conbtribuição. O que eu quero é evitar fuga de prestador de setviço e atrasos no pagamento das prestadoras. Se a despesa sobe mais do que a receita, não fecha”, afirmou.
Flexibilização
Pelo acordo que é costurado entre deputados do governo e da oposição, a diminuição da idade limite dos dependentes, de 35 para 24 anos – proposta no texto original – só valerá para quem ingressar no plano a partir de agora.
No caso dos agregados que já fizerem parte do Planserv, deverá ser mantido o limite de 35 anos, sem a necessidade de comprovar a ausência de renda. A contribuição do dependente, no entanto, será igual a do titular.
Outra emenda da oposição que será parcialmente aceita diz respeito ao limite de tempo para o servidor aderir ao Planserv. Pela proposta do governo, o servidor teria até cinco anos para fazer a opção pelo plano, depois que o projeto fosse aprovado e virasse lei. A oposição queria que não houvesse limite de tempo para o servidor.
No texto final, os beneficiários que decidirem aderir ao Planserv cinco anos após a vigência da lei pagarão uma contribuição que vai levar em conta não só a sua faixa salarial, mas também a sua faixa etária. Será mantido o aumento da contribuição do cônjuge, passando de 40% para 50% do valor cobrado do titular. (A Tarde)
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