O INSS deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. De acordo com o jornal Extra, o Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica sobre a antecipação do pagamento em duas parcelas de 50%. O documento será enviado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
Para que o pagamento seja efetivado, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
A expectativa é que a antecipação injete cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas. Mesmo com a possibilidade de liberação antecipada, parte dos aposentados e pensionistas prefere que os pagamentos sejam feitos no fim do ano, entre novembro e dezembro, como ocorria anteriormente.
O pagamento seguirá o cronograma regular dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e o início do seguinte.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo
Final do NIS 1: pagamentos em 24/4 e 25/5
Final do NIS 2: pagamentos em 27/4 e 26/5
Final do NIS 3: pagamentos em 28/4 e 27/5
Final do NIS 4: pagamentos em 29/4 e 28/5
Final do NIS 5: pagamentos em 30/4 e 29/5
Final do NIS 6: pagamentos em 4/5 e 1/6
Final do NIS 7: pagamentos em 5/5 e 2/6
Final do NIS 8: pagamentos em 6/5 e 3/6
Final do NIS 9: pagamentos em 7/5 e 5/6
Final do NIS 0: pagamentos em 8/5 e 8/6
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
Final do NIS 1 e 6: pagamentos em 4/5 e 1/6
Final do NIS 2 e 7: pagamentos em 5/5 e 2/6
Final do NIS 3 e 8: pagamentos em 6/5 e 3/6
Final do NIS 4 e 9: pagamentos em 7/5 e 5/6
Final do NIS 5 e 0: pagamentos em 8/5 e 8/6
Quem tem direito
O abono é devido aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
Tradicionalmente, o abono era pago em duas parcelas entre agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento. A medida não tem impacto fiscal, alterando apenas o fluxo de pagamentos no exercício.
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