O Governo da Bahia decidiu leiloar o antigo Centro de Convenções, localizado no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O edital de licitação foi publicado pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de quarta-feira (4).
O leilão será realizado no dia 26 de março, às 10h, em formato híbrido, com participação presencial e online. O imóvel público possui área total de 187 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 141,3 milhões.
De acordo com o edital, o lance mínimo é de R$ 141,3 milhões e vence o leilão quem apresentar a maior oferta. O arrematante poderá pagar o valor em até dez parcelas mensais, com entrada mínima de 5% no momento da arrematação.
A venda do imóvel foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O valor do antigo centro de convenções foi definido por meio de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal.
O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior. A sessão presencial ocorrerá na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e a participação online será realizada pelo site do leiloeiro.
A participação no leilão é aberta a pessoas físicas e jurídicas, de natureza pública ou privada, individualmente ou em consórcio, conforme regras previstas no edital. Para participar, os interessados devem realizar credenciamento prévio no site do leiloeiro.
Os licitantes credenciados poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio.
Como será o leilão
O pregão terá início às 10h do dia 26 de março. No entanto, participantes credenciados poderão apresentar lances antecipados entre os dias 6 e 26 de março pelo site do leiloeiro.
No momento da arrematação, o vencedor deverá pagar 5% do valor do lance como sinal, por meio de depósito ou transferência bancária, além da comissão do leiloeiro equivalente a 1,5% do valor da arrematação.
Caso opte pelo pagamento à vista, o comprador terá até 24 horas para quitar o valor total por meio de depósito ou transferência bancária para a conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
Se optar pelo pagamento parcelado, o arrematante deverá pagar as parcelas mensais nas datas definidas no contrato de promessa de compra e venda, também por depósito ou transferência bancária para a conta do Funprev.
O edital prevê ainda que o arrematante terá prazo de oito meses para realizar o desmonte do equipamento existente no local, sob pena de aplicação das sanções previstas.
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