A Câmara dos Deputados deve votar, em maio, as propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista concedida na última quarta-feira (25), na Paraíba.
Segundo o parlamentar, a admissibilidade das propostas deverá ser analisada no início do próximo mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, os textos serão encaminhados para uma comissão especial antes de serem levados à votação em Plenário.
As propostas em tramitação são a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
De acordo com Hugo Motta, a discussão deve considerar o equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo. “Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, afirmou.
Além disso, o presidente da Câmara defendeu que a eventual mudança na jornada de trabalho possa garantir mais tempo de lazer, cuidados com a saúde e convivência familiar, sem prejuízo à produtividade.
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