Ministério da Saúde cria comitê permanente para negociar preços de medicamentos do SUS

Medida visa aproveitar o alto volume de compras da rede pública para reduzir custos, garantir descontos superiores a 50% e facilitar o acesso a remédios de alto custo.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Um comitê permanente foi criado pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (23), para negociar os preços de medicamentos a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo estratégico aproveitar o elevado poder de compra da rede pública, reduzindo custos e liberando recursos orçamentários para a inclusão de novos tratamentos, com foco prioritário em remédios de alto custo, como os destinados ao combate ao câncer e a doenças autoimunes.

A negociação será acionada nos casos de entrada de novos produtos na rede ou em situações em que remédios já disponíveis sofram aumentos expressivos de preço. A atuação do grupo é vista como fundamental principalmente para medicamentos fabricados por laboratórios exclusivos, onde a licitação tradicional não é aplicável. Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em insumos, vacinas e remédios, volume considerado decisivo pelo governo para a obtenção de condições mais vantajosas e descontos projetados acima de 50%.

A estratégia adotada segue modelos internacionais já consolidados em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a criação do comitê estabelece diretrizes e regras claras para as tratativas, garantindo que valores mais baixos e justos sejam aplicados na aquisição de tecnologias em saúde para a população.