O Ministério Público da Bahia (MPBA) levará atendimentos gratuitos e ações de cidadania para as celebrações do 2 de Julho em Cachoeira. O serviço começa na próxima terça-feira (30) e vai até 1º de julho, com atividades voltadas à promoção da cidadania, garantia de direitos e aproximação com a população.
A programação contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e reunirá ações nas áreas de registro civil, reconhecimento de paternidade, atendimento a vítimas de violência, defesa dos direitos das mulheres e preservação do patrimônio histórico e cultural.
Serviços gratuitos
Reconhecimento espontâneo de paternidade, acordos de alimentos e exames gratuitos de DNA;
Emissão e regularização de registros civis;
Atendimento a vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade;
Atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica;
Serviços da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e SAC, incluindo emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Outras atividades
Oficina “Transparência em Rede”;
Rodas de conversa com conselhos municipais;
Reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica;
Inspeção na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (30 de junho);
Vistoria no Arquivo Público Municipal (1º de julho);
Visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do Projeto Mãe Bernadete;
Premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”.
Segundo o MP, os serviços serão realizados em diferentes pontos da cidade, integrando as comemorações da Independência da Bahia.
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