O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime que solicita investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O procedimento segue o rito previsto pelo STF para comunicações de supostos crimes. Caberá à PGR analisar o material e decidir se existem elementos para abertura de investigação, solicitação de novas diligências ou eventual arquivamento do caso.
A expectativa é que o encaminhamento seja realizado antes do início do recesso do Judiciário, previsto para quarta-feira (1º). Mesmo durante o período, o gabinete de André Mendonça seguirá funcionando normalmente.
O caso chegou ao ministro após decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou a redistribuição do processo na última semana. A ação tramita sob sigilo.
A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) após a divulgação de áudios que supostamente relacionam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, ao financiamento do longa-metragem.
No pedido, o parlamentar também solicita que Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro sejam incluídos no inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, atualmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Ao analisar a petição, Moraes identificou possível conexão entre o financiamento do filme e investigações envolvendo o Banco Master. Por esse motivo, sugeriu a redistribuição do caso para André Mendonça, responsável pelos processos relacionados à instituição financeira. O entendimento foi posteriormente confirmado por Edson Fachin.
As suspeitas ganharam repercussão após reportagens publicadas pelo portal Intercept Brasil. Em uma delas, foram divulgados áudios nos quais Flávio Bolsonaro solicita apoio financeiro a Daniel Vorcaro para viabilizar a produção do filme. Outra reportagem apontou que Eduardo Bolsonaro teria assumido a função de produtor executivo do projeto e seria responsável pela gestão dos recursos destinados à obra.
A produtora responsável pelo filme, entretanto, nega ter recebido valores de Daniel Vorcaro ou de empresas ligadas ao Banco Master.
Na notícia-crime, Lindbergh Farias pede a apuração de possíveis irregularidades no financiamento da produção e levanta suspeitas sobre eventual utilização dos recursos em benefício da família Bolsonaro e em ações relacionadas à atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior.
Agora, a decisão sobre a abertura ou não de uma investigação caberá à Procuradoria-Geral da República após a análise do material encaminhado pelo STF.
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