Bahia
STF julga nesta quarta marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. Na prática será analisada a constitucionalidade do trecho da … continue


