Lei da Ficha Limpa em ação : 18 candidaturas impugnadas
A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 18 candidaturas no país. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi que mais barrou candidatos: 10. A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais. … continue




