Internautas do Blog do Valente denunciaram uma situação de maus tratos a animal, na região do Novo Paraíso, conhecida como Cova da Nega, em Conceição do Almeida.
O flagrante da situação foi feito na manhã desta sexta-feira (24), e mostra o animal magro, em vulnerabilidade debaixo do sol quente.
Segundo informações, o proprietário não estava no local. O Blog do Valente está em busca do responsável para apurar o que motivou essa situação. Ainda de acordo com informações, o acusado pratica esse crime de maneira recorrente.
É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32.
Existem várias condutas que podem caracterizar os crimes. Embora alguns estados e municípios tenham leis específicas, em geral, são considerados maus tratos:
- Manter os animais em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;
- Deixar exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, debaixo de chuva sem a devida proteção, ou em local fechado sem qualquer tipo de iluminação;
- Obrigar o animal a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado, assim como sobrecarregar o animal de cargas excessivas para transporte;
- Envenenar, golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração, que deve ser exclusivamente realizado por um profissional, com os materiais adequados);
- Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;
- Não garantir alimento e água para o animal;
- Abandono.
