A Justiça da Bahia condenou um casal, um professor e uma funcionária de uma escola tradicional de Salvador, a quatro anos de prisão por manter uma doméstica em condições análogas à escravidão durante 40 anos. Caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2022 e a condenação foi divulgada pela Justiça nesta terça-feira (16).
Durante as investigações, a defesa dos acusados argumentou que existia uma relação de afeto entre a doméstica e os membros da família. No entanto, para o MPF, a relação não era familiar, pois ao longo dos 40 anos de trabalho, a vítima não teve acesso à educação básica e, portanto, não foi alfabetizada – diferente dos outros membros da família.
Os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) encontraram diversas violações às leis trabalhistas na residência dos acusados. Além da pena de prisão, a sentença determinou que também paguem multas e percam o imóvel onde residiam, para ser destinado a programas de habitação popular.
