Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou com unanimidade a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, sancionada pelo Governador Jerônimo Rodrigues. A regulamentação foi publicada nesta quarta-feira (24) em Diário Oficial.
De acordo com o Governo do Estado, a sanção da lei consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. Com isso o professor Indígena passa a ter asseguradas as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos Fundamental e Médio.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de Nível Superior dos demais professores da rede estadual. A iniciativa estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.
A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.
