Territórios quilombolas na Bahia têm portarias de reconhecimento publicadas no Diário da União

Nesta segunda-feira (22), as áreas dos territórios quilombolas Iúna e Vicentes, localizados na Bahia, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Essas áreas estão situadas nos municípios de Lençóis, na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.

Nesta fase do processo de regularização fundiária, os documentos oficializam as 39 famílias de Iúna e as 29 famílias de Vicentes como remanescentes de quilombo. As portarias também conferem legitimidade aos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dessas comunidades. Com esses reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) iniciará a elaboração dos decretos, reunindo a documentação necessária para que as áreas de Iúna e Vicentes possam ser oficialmente declaradas como de interesse social pelo governo federal.

Após a emissão dos decretos presidenciais, a regional baiana iniciará o processo de obtenção das terras pertencentes aos territórios. Com a posse das propriedades rurais, o Incra providenciará a titulação comunitária das comunidades.

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Iúna

O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo;
Iúna fica no Marimbus – uma área pantanosa, alagada, semelhante ao pantanal –, com biodiversidade, fauna e flora específica. As famílias chegaram ao local na seca que assolou o Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos;
De acordo com o seu relatório antropológico, a população é ligada à mística religião do Jarê, aos espíritos das florestas da Chapada Diamantina e aos contos sobre os encantados.

Vicentes

Com o RTID publicado em 2017, o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos;
A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. Isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravidão e o período inicial pós-abolição;
Vicente Baldoíno se casou com Joventina Pereira, nascida numa comunidade ribeirinha próxima. A partir da união dos dois foi originada a atual comunidade de Vicentes. Até hoje, os membros vivos conservam algum grau de parentesco com o casal.