Bahia tem mais de 7 mil registros sem o nome do pai

Dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) apontam que entre 2016 e 2022, 65 mil bebês nascidos na Bahia não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Em 2022, 11.971 pais eram ausentes e com relação a 2023, de janeiro até 31 de julho, esse número é de 7.659.

Os números motivam a campanha “Sou Pai Responsável”, da Defensoria Pública estadual (DP-BA), lançada oficialmente, nesta quarta-feira (9), na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, bairro Jardim Baiano, em Salvador. Durante o mês agosto, o órgão promove mutirões de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. A programação da campanha seguirá até o dia 31 de agosto, com mutirões em Salvador e no interior do estado.

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“Embora intensificada no mês de agosto, a gente tá promovendo o ano inteiro o reconhecimento da paternidade com exames de DNA. No ano passado nós tivemos um número de mais de 100 exames de DNA realizados durante a campanha que foi o mês de agosto”, destacou Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA, ao indicar que a ação pretende alcançar o dobro de pessoas na edição 2023.

Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

Em Santo Antônio de Jesus o atendimento acontece na sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, nº 1, Centro, a partir do dia 17 de agosto, das 09h às 15h.