A situação fiscal dos municípios baianos é preocupante. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 58% dos 345 municípios que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa um aumento de 42 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse aumento é resultado da combinação de fatores, como o aumento de despesas e a diminuição de receitas. As despesas com pessoal e custeio da máquina pública são as que mais pressionam os cofres municipais. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 92 são destinados a esses gastos.
Outras despesas que oneram os municípios são as recomposições salariais de servidores municipais, o impacto do reajuste do piso do magistério e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse.
Além disso, os gestores da Bahia enfrentam outros desafios, como o represamento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares durante a pandemia, a falta de recursos para obras federais e a falta de repasses do governo federal para obras concluídas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que o cenário fiscal dos municípios é grave e que é preciso buscar soluções para enfrentar os desafios. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, disse.
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