A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que visa regular a temperatura nas salas de aula das escolas públicas do estado. O projeto busca garantir melhores condições de conforto térmico para alunos e professores, baseado em normas trabalhistas e educacionais.
Segundo o A Tarde, no texto apresentado está descrito que a temperatura deverá ser mantida entre 20 ºC e 23 ºC, conforme a Norma Regulamentadora 17 (NR 17), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que define as condições ambientais para locais de trabalho. A deputada reforça a importância do item 17.5.2 da norma, que estipula o conforto em atividades que exigem concentração e esforço intelectual, como o estudo.
Além da temperatura, o projeto de lei também menciona outros critérios essenciais para garantir o bem-estar nas salas de aula. Entre eles estão os níveis de ruído compatíveis com a NBR 10152, velocidade do ar que não deve ultrapassar 0,75 m/s, e umidade relativa do ar mínima de 40%. Esses parâmetros, segundo Olívia Santana, são indispensáveis para promover um ambiente escolar adequado e que favoreça o aprendizado.
O principal objetivo da iniciativa é criar um ambiente escolar mais confortável, promovendo o bem-estar de toda a comunidade escolar e incentivando a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos.
Notícias Relacionadas
