A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, propôs a criação de um piso ético salarial para advogados, buscando combater a precarização da advocacia, especialmente nas regiões do interior.
Durante uma entrevista em uma rádio na grande Salvador, Ana Patrícia destacou a realidade enfrentada por advogados em várias cidades baianas, onde “honorários de R$ 2,50 para análise de processos e de R$ 10 para audiências” refletem a desvalorização da categoria. Segundo ela, “o advogado baiano está empobrecido” e precisa de uma entidade que efetivamente lute pela sua valorização.
A candidata afirmou que, caso eleita, pretende “fiscalizar as sociedades que remuneram os colegas com valores irrisórios”, implementando um piso ético salarial obrigatório, cuja não observância seria considerada infração ética disciplinar.
“Vamos fiscalizar as sociedades que pagam aos colegas valores irrisórios pela prática de atos processuais, assim como implantaremos um piso ético salarial obrigatório, cuja inobservância importará para o infração ética disciplinar. A OAB não pode continuar a fingir não saber da existência de sociedades que exploram os jovens advogados remunerando-os com valores de um salário mínimo ou abaixo disso”, destacou Ana.
Além da valorização salarial, Ana Patrícia também criticou a atual gestão, liderada por Daniela Borges, por falta de transparência, comprometendo-se a fortalecer as subseções no interior e a garantir a transparência das contas. A candidata revelou que, nos últimos três anos, não houve publicação de relatórios contábeis e que “são R$ 10 milhões em passagens aéreas e contratos de serviços não identificados”, cobrando maior clareza nos gastos.
“A OAB-BA não publicou as contas, não há livro diário, e são R$ 10 milhões em passagens aéreas e contratos de prestação de serviços não identificados somente no período em que a atual presidente encampou seu projeto para ingresso na magistratura. Vamos restabelecer a transparência na nossa instituição”, disse.
“Queremos que os advogados do interior deixem de ser tratados como subservientes. Precisamos descentralizar recursos para que todos tenham estrutura e valorização”, reforçou Ana Patrícia.
As críticas também foram direcionadas à tentativa de Daniela Borges de concorrer a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Ana Patrícia, essa decisão é um reflexo de “ambições pessoais que prejudicam a advocacia baiana”.
“Quando a principal representante da advocacia busca uma vaga na magistratura, ela sinaliza que não acredita na profissão, o que desestimula jovens advogados e deixa a advocacia sem voz”, argumentou.
Ana Patrícia concluiu afirmando que sua proposta é a de uma OAB-BA voltada exclusivamente para a defesa e valorização da advocacia.
“Nosso foco é fortalecer nossa categoria e trazer transparência, acolhendo especialmente os advogados do interior e as mulheres advogadas, e promovendo uma instituição que defenda a classe e não negocie nossos interesses por cargos pessoais”, declarou a candidata, que prometeu “uma OAB melhor para todos a partir de janeiro de 2025”.
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