A Justiça Federal condenou um ex-diretor de uma escola municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, pelo desvio de R$ 70.797,72 de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os desvios ocorreram entre fevereiro de 2013 e março de 2014, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
As investigações apontaram que o ex-diretor depositou 120 cheques da conta bancária da unidade executora própria (UEX) diretamente em sua conta pessoal. O dinheiro deveria ser utilizado para a manutenção da escola, mas foi empregado para finalidades alheias ao interesse público, conforme destacou a sentença.
“Em razão da conduta, a escola ficou privada de bens e insumos necessários ao regular desenvolvimento das atividades, tais como mesas, cadeiras, computadores, máquinas de xerox”, aponta a investigação.
A condenação foi proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, e inclui os crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso. O réu foi sentenciado a 11 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa e indenização no valor desviado.
Além dos desvios, o MPF constatou que, em fevereiro de 2014, o ex-diretor falsificou oito cópias de cheques para encobrir os desvios e, em março de 2014, utilizou os documentos falsificados na prestação de contas junto à Secretaria de Educação. Também foi identificado que, mesmo após deixar o cargo em 2013, ele reteve os talões de cheque da escola e continuou a fazer saques.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade, pois a condenação foi proferida em primeira instância.
Com informações do Jornal Correio
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