TCU julgará compra de respiradores de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste; entenda

Aquisição foi realizada na pandemia, mas equipamentos nunca foram entregues; ex-secretário do Consórcio pode ser responsabilizado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para o dia 21 de maio o julgamento de um processo que investiga irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O contrato, firmado com a empresa Hempcare, custou R$ 48,7 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues.

No período da aquisição, o Consórcio Nordeste era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil. No entanto, seu nome não foi citado no relatório técnico do TCU, segundo apurou o Portal do Casé.

Os auditores do TCU apontaram como responsáveis Carlos Gabas, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Consórcio Nordeste, e Valderir Claudino de Souza, ex-gerente administrativo do órgão. A recomendação do órgão é que ambos sejam multados e inabilitados para funções públicas.

Os dois investigados alegam não ter responsabilidade direta sobre os problemas da compra, mas o relatório técnico do TCU identificou irregularidades, como a contratação de uma empresa recém-criada, sem experiência no setor e com capital social de apenas R$ 100 mil.

A decisão final sobre a responsabilização será tomada pelos ministros do TCU no julgamento marcado para maio.